Alteração do DNPM sobre Guia de Utilização é positiva para mineração, diz especialista

O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Bicca, modificou, na segunda-feira (8), a redação do 2º parágrafo do artigo 102 da Portaria nº 155, que aborda a Guia de Utilização (GU). Para o advogado e professor de direito minerário Bruno Feigelson, a alteração reforça a preocupação da diretoria do órgão com as [...]