Fatiamento do marco regulatório agrada o setor de mineração

Agentes envolvidos na discussão do novo código mineral, há três anos no Congresso, veem com otimismo a intenção do governo de avançar nos pontos menos críticos São Paulo - A intenção do governo de fatiar a votação do novo código mineral, parado no Congresso há anos, foi bem recebida no setor. Para agentes envolvidos na discussão, [...]

By | setembro 22nd, 2016|Mineração|0 Comments

Setor de mineração deve abrir nova fronteira de investimentos

Governo oferecerá áreas para exploração de fosfato, zinco, cobre e carvão. Oportunidade. Mina de carvão em Candiota, no Rio Grande do Sul: pesquisa no setor estagnou à espera de mudança na lei. BRASÍLIA - Novata nos grandes pacotes de concessão, a mineração pode abrir novas frentes de investimento privado no Brasil, segundo avaliação de governo [...]

By | setembro 15th, 2016|Mineração|0 Comments

Setor privado mostra interesse, mas aguarda detalhamento

O setor privado demonstrou interesse na Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) anunciado pelo governo ontem, mas aguarda maior detalhamento das regras para dimensionar a atratividade dos projetos. Essa é o resumo da opinião das empresas consultadas pelo Valor. "Vamos ver se as boas intenções do governo se transformam em realizações", disse Nelson Carlini, presidente [...]

By | setembro 14th, 2016|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Liminar do STF deve acelerar projeto do governo sobre compra de terras por estrangeiros

O STF concedeu liminar para suspender os efeitos do Parecer nº 461/12-E, da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Tal documento dispensava empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro de observar as restrições impostas pela Lei nº 5.709/1971 para aquisição de imóveis rurais no estado. A decisão se choca com a já manifesta intenção do [...]

By | setembro 13th, 2016|Mineração|0 Comments

The Legal 500 Latin America – Recommended Lawyer 2016

By | setembro 9th, 2016|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Para advogada, proibir Waze contradiz Marco Civil da Internet

Proposto pelo deputado federal Major Fábio (PROS‐PB), o polêmico Projeto de Lei nº 5596/2013 foi aprovado pela Comissão Especial de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara. Baseando‐se no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), ele pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro, instituindo como infração o ato de conduzir veículo com [...]

By | setembro 5th, 2016|Consumo|0 Comments