DNPM revoga disponibilidade de áreas

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) revogou hoje (30) a instauração de procedimentos de disponibilidade de área para exploração mineral publicados no Diário Oficial da União (DOU) a partir de 1º de dezembro de 2016. Para Bruno Feigelson, advogado especialista em direito minerário, a portaria em questão expôs três “considerados” importantes. "O primeiro, que [...]

By | janeiro 31st, 2017|Mineração|0 Comments

Este será o ano das startups

Legislação recente, que regulamenta a atuação de investidores-anjo no país, garante maior segurança jurídica àqueles que desejam investir sem assumir pessoalmente os riscos do negócio. A figura do investidor-anjo foi finalmente regulamentada, no Brasil, pela Lei Complementar nº 155, que entrou em vigor no início de janeiro. Embora não contasse com nenhuma previsão legal, o [...]

By | janeiro 30th, 2017|Consumo, Entretenimento|0 Comments

A extração ilegal de areia no Brasil

Estudo apresenta números alarmantes da atividade ilícita, cujos lucros no país chegam a ser superiores aos dos gerados com o tráfico de drogas. A extração ilegal de areia no Brasil gera lucros maiores do que o tráfico de drogas. O dado é alarmante e faz parte da conclusão de um estudo que analisou a atividade [...]

By | janeiro 23rd, 2017|Mineração|0 Comments