Estudo mineral em terreno particular deve ser avisado

Um Projeto de Lei do deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) quer que prospectores comuniquem aos proprietários de terra, os superficiários, a realização de estudos minerais no local. Hoje, segundo o Código de Mineração, pesquisadores autorizados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não precisam avisar sobre a realização do procedimento. “Em alguns casos, os proprietários [...]

By | fevereiro 24th, 2017|Mineração|0 Comments

Alíquota baixa de royalty é desafio para cidades produtoras de diamantes

Municípios recebem 0,2% da receita líquida sobre a venda da pedra preciosa RIO - Raro na natureza, o diamante pode ser negociado a centenas de dólares por quilate, impulsionando as exportações dos países produtores. Pouco dessa riqueza, porém, fica nos municípios. A alíquota da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), o royalty da [...]

By | fevereiro 20th, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Orgão impõe mais rigor na segurança de barragens

As novas regras sobre segurança de barragens de mineração colocadas em audiência pública pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) devem tornar mais rigorosa e ampla a gestão dessas unidades, usadas para depósito de rejeitos e sedimentos. A revisão de duas portarias do DNPM sobre o tema (416/2012 e 526/2013) foi impulsionada pelo desastre com [...]

By | fevereiro 16th, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Após Mariana, MG afrouxa licença ambiental

No vácuo de uma lei federal, governo do Estado criou ‘licenciamento trifásico’, que libera três fases de uma vez e facilita empreendimento. BRASÍLIA - O governo de Minas Gerais decidiu alterar as regras do licenciamento ambiental no Estado, com o propósito de eliminar o grande passivo de autorizações que passou a acumular. À revelia do [...]

By | fevereiro 4th, 2017|Mineração|0 Comments