Portaria do DNPM esclarece procedimentos sobre PAE

O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Bicca publicou ontem (29) no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria DNPM 70.507, que traz uma instrução técnica que esclarece e positiva procedimentos relacionados à apresentação dos Planos de Aproveitamento Econômico (PAE), além de informar situações em que ele terá a apresentação dispensada. De [...]

By | junho 30th, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Oportunidade: Estágio em Direito Corporativo e Propriedade Intelectual

Atividades: Auxílio no desenvolvimento das atividades diárias relacionadas a: contratos, pareceres, petições em processos judiciais e administrativos, comunicação com os clientes e terceiros interessados, contato com entes da administração pública e do judiciário. Requisitos: 5º período ou período superior da faculdade de Direito. Disponibilidade para atuar no período da tarde. Diferenciais: Inglês fluente/avançado. Não há [...]

By | junho 29th, 2017|Sem categoria|0 Comments

Empresa de pagamento pode continuar usando marca Cielo, decide TRF-2

A empresa de pagamento Cielo venceu uma disputa que trava com o nadador brasileiro Cesar Cielo e garantiu o direito de continuar usando a marca. Para a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, não há vinculação entre a marca usada pela empresa e o nome do atleta. A decisão reforma sentença que havia anulado os [...]

By | junho 28th, 2017|Consumo, Entretenimento|0 Comments

2° Seminário Brasil-Alemanha de Mineração e Recursos Minerais

Hoje, dia 22/06, ocorreu o 2° Seminário Brasil-Alemanha de Mineração e Recursos Minerais com o objetivo de apresentar as oportunidades da Mineração 4.0 e tratar das  recentes e próximas alterações legislativas. Na oportunidade, o sócio Marcello Lima abordou as medidas que estão sendo introduzidas para revitalização do setor mineral brasileiro, sob a perspectiva legal. O [...]

By | junho 22nd, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments