Advogado comenta as mudanças no setor mineral lançadas pelo Governo Federal

Meta de aumentar participação no PIB é considerada bastante ousada O Governo anunciou uma série de medidas com vistas a revitalizar o setor mineral, tão combalido pela queda dos preços e pelas trapalhadas do governo anterior. A meta é aumentar a participação relativa no PIB de 4% para 6%, um objetivo bastante ousado já que [...]

By | julho 31st, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Medidas para a revitalização do setor mineral

Após muito alarde e grande expectativa, o Governo divulgou os textos das Medidas Provisórias 789, 790 e 791 que tratam, respectivamente, das novas regras para a Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), das alterações no Código de Mineração e Lei 6.567/78, e da criação da Agência Nacional de Mineração. Vale lembrar que as mudanças estão [...]

By | julho 27th, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Vantagens da arbitragem no Direito Minerário

Um método mais ágil para solução de problemas Inicialmente polêmico na doutrina e na jurisprudência, o uso da arbitragem pela Administração Pública foi pacificado pela Lei 13.129/2015. A partir de então, restou clara a possibilidade de inserção da cláusula compromissória não apenas em contratos administrativos, mas também em convênios, contratos de gestão, concessão e permissão [...]

By | julho 27th, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Minério de ferro terá royalties variáveis

Os royalties cobrados sobre a produção de minério de ferro vão ter alíquotas móveis, que variam conforme os preços internacionais, chegando ao teto de 4% quando a cotação estiver acima de US$ 100 por tonelada. A definição sobre os percentuais foi a principal novidade do pacote de medidas divulgado ontem pelo governo, que deve gerar um aumento [...]

By | julho 26th, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Governo deve lançar pacote de incentivos para o setor mineral

MUDANÇAS. Entre as principais medidas, está a criação dos moldes de uma agência reguladora. Já o aumento da CFEM, conhecida como royalty da atividade, gera resistência entre as empresas. Depois do fracasso do novo marco regulatório, o governo federal lançará um pacote de medidas para destravar a mineração. No entanto, o aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalty [...]

By | julho 24th, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Governo vai mudar oferta de áreas para mineração.

Marcello Ribeiro Lima Filho, sócio de Lima Feigelson Advogados, explica como se formou o estoque de 28 mil áreas que vão ser vendidas pelo Governo por meio de leilão eletrônico. Dentre as medidas já anunciadas pelo Governo para revitalizar o setor mineral, uma delas vem chamando a atenção de investidores e mineradoras. É aquela [...]

By | julho 20th, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Legaltechs, as startups da área do direito, não vão substituir os advogados, diz entidade

A AB2l explica porque essas startups não vieram para substituir o trabalho do advogado, mas sim complementá-lo. A  legaltechs, também chamadas de lawtechs, estão ocupando cada vez mais espaço no cenário de startups brasileiras. Elas fornecem produtos e serviços que procuram atender as demandas de advogados, escritórios e departamentos jurídicos através de inovações tecnológicas. Neste ano, mais [...]

By | julho 19th, 2017|Startups|0 Comments

Convite: Direito e Startups

By | julho 12th, 2017|Direito, Startups|0 Comments

Terceira Conferência Acadêmica sobre mediação internacional: Gender issues in mediation

Acesse a programação completa em: http://bricspolicycenter.org/homolog/projetos/Index/12

By | julho 10th, 2017|Sem categoria|0 Comments

Convite: Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs

By | julho 7th, 2017|Sem categoria|0 Comments