Nada tão ruim que não possa piorar

O parecer do relator da MP 789, deputado Marcos Pestana (PSDB-MG), deixa claro que o ditado popular que vaticina que “não há nada tão ruim que não possa piorar” é pura verdade. Em especial quando se trata de medida exagerada pelo Congresso Nacional. A MP 789, que altera as Leis 7.990/89 e 8.001/90 para modificar [...]

By | outubro 18th, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Cidade do Rio de Janeiro não pode proibir aplicativo Cabify, decide desembargador

Restringir o transporte privado de passageiros viola a livre iniciativa, a livre concorrência e a liberdade de trabalho. Com base nesse entendimento, o desembargador Carlos Santos de Oliveira, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proibiu, nesta segunda-feira (9/10), que o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de [...]

By | outubro 11th, 2017|Consumo, Entretenimento|0 Comments

Regras claras devem garantir concessões

Infraestrutura. Expectativa do mercado é positiva para os próximos leilões do governo federal, mas especialistas alertam para incertezas em setores com marco regulatório desatualizado O mercado enxerga com otimismo as próximas concessões do governo federal, especialmente em infraestrutura.  Porém, especialistas apontam que a consolidação dos marcos regulatórios específicos de cada setor é necessária para garantir perenidade [...]

By | outubro 3rd, 2017|Infraestrutura|0 Comments