Há vínculo de emprego entre entregadores e aplicativos?

Ministério do Trabalho aplicou multas milionárias a algumas empresas de entrega Os aplicativos de entrega, como Rappi, Glovo, Loggi e Rapiddo, são plataformas digitais que aproximam e conectam, de um lado, prestadores de serviços de entrega e, de outro lado, clientes interessados na contratação de tais serviços. Eles representam um segmento chamado “online-to-offline” (O2O), cuja [...]

By | junho 15th, 2018|Consumo, Direito, Startups, Tecnologia|0 Comments

Nova regulação de mineração pode fomentar transações no setor, mas depende de implementação de agência

Decreto que oficializa a instalação da ANM foi enviado para a Casa Civil em abril e ainda não foi publicado Celebradas como um passo importante para a atração de investimentos, as mudanças previstas no decreto que regulamenta o Código de Mineração ainda dependem da efetiva implementação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Apesar de modernizar processos e elevar o rigor das regras de [...]

By | junho 15th, 2018|Mineração|0 Comments

Análise e Considerações sobre as Principais Alterações Introduzidas pelo Novo Regulamento do Código de Mineração ao Regime de Exploração Mineral

Para acesso clique em:  Análise e Considerações sobre as Principais Alterações Introduzidas pelo Novo Regulamento do Código de Mineração ao Regime de Exploração Mineral  

By | junho 14th, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

DECRETO N 9.407, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – CFEM

Para acesso clique em: DECRETO N 9.407, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CFEM

By | junho 13th, 2018|Mineração|0 Comments

DECRETO Nº 9.406, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Código de Mineração

Para acesso clique em: DECRETO N 9.406, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Codigo Mineracao

By | junho 13th, 2018|Infraestrutura|0 Comments

Regulação e Outros Aspectos Sobre Fintechs – Resoluções nº 4.656 e 4.657, e Circulares nº 3.898 e 3.903 do BACEN

Para acesso clique em: Informe - Nova Regulação BACEN

By | junho 7th, 2018|Sem categoria|0 Comments