Informe: Circular nº 3.910/2018 e alterações na regulamentação do marco legal punitivo do BACEN (Circular nº 3.857/2017 e Lei nº 13.506/2017)

Informe - BACEN - Processo Administrativo Sancionador

By | agosto 29th, 2018|Sem categoria|0 Comments

Informe: Regulação e Outros Aspectos Sobre Marketplaces – Circulares BACEN nº 3.886, de 26/03/2018, e 3.872, de 28/03/2018

Para acesso, clique em: Informe - BACEN - Marketplace    

By | agosto 28th, 2018|Direito, Fintech|0 Comments

Informe: PL 398/2014 – Projeto que visa facilitar a atividade de Mineração em faixa de fronteira.

Para acesso clique em: Informe - PL 398.2014

By | agosto 16th, 2018|Mineração|0 Comments

Informe: Requisitos Sanitários para Suplementos Alimentares (Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 239/2018, 240/2018, 241/2018, 242/2018, 243/2018 e Instrução Normativa nº 28/2018)

Para acesso clique em: Informe - ANVISA - Suplementos Alimentares

By | agosto 9th, 2018|Consumo, Direito|0 Comments