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Informe: Política de Segurança Cibernética e Outros Aspectos das Instituições de Pagamento – Circular nº 3.909 do BACEN

By | setembro 26th, 2018|Categories: Direito, Tecnologia|

Informe - Política cibernética - Instituição de Pagamento

Informe: Circular nº 3.910/2018 e alterações na regulamentação do marco legal punitivo do BACEN (Circular nº 3.857/2017 e Lei nº 13.506/2017)

By | agosto 29th, 2018|Categories: Sem categoria|

Informe - BACEN - Processo Administrativo Sancionador

Informe: Regulação e Outros Aspectos Sobre Marketplaces – Circulares BACEN nº 3.886, de 26/03/2018, e 3.872, de 28/03/2018

By | agosto 28th, 2018|Categories: Direito, Fintech|

Para acesso, clique em: Informe - BACEN - Marketplace    

Informe: PL 398/2014 – Projeto que visa facilitar a atividade de Mineração em faixa de fronteira.

By | agosto 16th, 2018|Categories: Mineração|

Para acesso clique em: Informe - PL 398.2014