About limafeigelson

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Informe – Veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2019 (oriundo da Medida Provisória nº 869, de 2018)

Informe Rejeição pelo Congresso de vetos presidenciais na LGPD

By | setembro 30th, 2019|Direito, Tecnologia|0 Comments

Informe – Criação do processo eletrônico no âmbito da Agência Nacional de Mineração – (ANM)

Informe - Criação do processo eletrônico no âmbito da Agência Nacional de Mineração

By | setembro 30th, 2019|Direito, Mineração|0 Comments

Informe – Projeto de lei que estabelece princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil

Informe Projeto de Lei de IA

By | setembro 23rd, 2019|Direito, Tecnologia|0 Comments

Informe – Resoluções do INPI e a política de adequação ao Protocolo de Madrid

Informe_Novas Resoluções INPI_ rev. 16.09.2019 (003)

By | setembro 20th, 2019|Direito, Propriedade Intelectual|0 Comments

Informe – Mediação e Arbitragem da Desapropriação por Utilidade Pública

Informe - Mediação e Arbitragem da Desapropriação por utilidade pública

By | setembro 11th, 2019|Direito|0 Comments

Informe – Sanção parcial da Lei nº 13.853/2019

Informe - Sanção parcial da Lei 13.853 de 2019

By | julho 12th, 2019|Direito, Tecnologia|0 Comments

Informe – Recentes Julgados de Direito Marcário

Informe - Recentes Julgados de Propriedade Intelectual - Marcas

By | julho 9th, 2019|Direito, Propriedade Intelectual|0 Comments

Informe – Adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid

Informe - Adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid

By | julho 3rd, 2019|Sem categoria|0 Comments

Informe – Modelo Cross Border

Informe - Cross Border

By | junho 5th, 2019|Direito, Tecnologia|0 Comments

Informe – Consulta Pública Marco Legal das Startups

Informativo - Consulta Pública Marco Legal das Startups

By | maio 28th, 2019|Direito, Startups, Tecnologia|0 Comments