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Informe – Código de Ética e de Melhores Práticas para Fintechs

Informe - FINTECH - Código de Ética e Melhores Práticas

By | dezembro 6th, 2018|Direito, Fintech|0 Comments

Informe – Abertura de contas de depósito por pessoas jurídicas de qualquer porte (Resolução nº 4.697/2018 do Conselho Monetário Nacional)

Informe - BACEN - Resolução 4697 2018

By | novembro 29th, 2018|Direito|0 Comments

Informe – Condições e limites para operações de crédito com partes relacionadas (Resolução nº 4.693/2018 do Conselho Monetário Nacional)

Informe - BACEN - Resolução 4693 2018

By | novembro 13th, 2018|Direito|0 Comments

Informe – Notas Informativas nº 11 e 12/2018 SEFEL/MF (Distribuição gratuita de prêmios e sorteios filantrópicos)

Informe - SEFEL - Notas Informativas 11 e 12

By | novembro 8th, 2018|Consumo, Entretenimento|0 Comments

Informe – Interesse Nacional na Entrada de Capital Estrangeiro em Fintechs – Decreto nº 9.544 de 29 de Outubro de 2018

Informe - BACEN - Capital Estrangeiro nas Fintechs

By | novembro 1st, 2018|Direito, Fintech, Tecnologia|0 Comments

Informe: Parecer nº 469/2015/HP/PROGE/DNPM – Recomendação nº 45/2014 Expedida Pelo MPF Sobre Requerimentos e Direitos Minerários em Terras Indígenas

Informe Parecer - 469

By | outubro 26th, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Informe: Possibilidades e vedações legais para as estratégias comerciais no contexto da Black Friday

Informe - Black Friday

By | outubro 19th, 2018|Consumo, Direito|0 Comments

Informe: Projeto de Lei nº 598/2018 do Estado de São Paulo (Proteção de Dados Pessoais)

Informe PL - SP - Proteção de Dados Pessoais

By | outubro 11th, 2018|Direito, Tecnologia|0 Comments

Informe: Política de Segurança Cibernética e Outros Aspectos das Instituições de Pagamento – Circular nº 3.909 do BACEN

Informe - Política cibernética - Instituição de Pagamento

By | setembro 26th, 2018|Direito, Tecnologia|0 Comments

Informe: Circular nº 3.910/2018 e alterações na regulamentação do marco legal punitivo do BACEN (Circular nº 3.857/2017 e Lei nº 13.506/2017)

Informe - BACEN - Processo Administrativo Sancionador

By | agosto 29th, 2018|Sem categoria|0 Comments