About limafeigelson

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Informe: Possibilidades e vedações legais para as estratégias comerciais no contexto da Black Friday

Informe - Black Friday

By | outubro 19th, 2018|Consumo, Direito|0 Comments

Informe: Projeto de Lei nº 598/2018 do Estado de São Paulo (Proteção de Dados Pessoais)

Informe PL - SP - Proteção de Dados Pessoais

By | outubro 11th, 2018|Direito, Tecnologia|0 Comments

Informe: Política de Segurança Cibernética e Outros Aspectos das Instituições de Pagamento – Circular nº 3.909 do BACEN

Informe - Política cibernética - Instituição de Pagamento

By | setembro 26th, 2018|Direito, Tecnologia|0 Comments

Informe: Circular nº 3.910/2018 e alterações na regulamentação do marco legal punitivo do BACEN (Circular nº 3.857/2017 e Lei nº 13.506/2017)

Informe - BACEN - Processo Administrativo Sancionador

By | agosto 29th, 2018|Sem categoria|0 Comments

Informe: Regulação e Outros Aspectos Sobre Marketplaces – Circulares BACEN nº 3.886, de 26/03/2018, e 3.872, de 28/03/2018

Para acesso, clique em: Informe - BACEN - Marketplace    

By | agosto 28th, 2018|Direito, Fintech|0 Comments

Informe: PL 398/2014 – Projeto que visa facilitar a atividade de Mineração em faixa de fronteira.

Para acesso clique em: Informe - PL 398.2014

By | agosto 16th, 2018|Mineração|0 Comments

Informe: Requisitos Sanitários para Suplementos Alimentares (Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 239/2018, 240/2018, 241/2018, 242/2018, 243/2018 e Instrução Normativa nº 28/2018)

Para acesso clique em: Informe - ANVISA - Suplementos Alimentares

By | agosto 9th, 2018|Consumo, Direito|0 Comments

Informe: Criação do Inova Simples – Projeto de Lei Complementar 462/2017

Para acesso clique em: Informe - PLC 462.2017

By | julho 25th, 2018|Startups, Tecnologia|0 Comments

Leilão eletrônico deve liberar 20 mil áreas

A Agência Nacional de Mineração (ANM), uma vez regulamentada, terá autorização para leiloar milhares de faixas de terra para exploração em poder da União. A indústria mineral deve começar uma nova fase após a assinatura do decreto que atualiza o Código de Mineração. E uma das principais mudanças é o leilão eletrônico, que pode destravar [...]

By | julho 3rd, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Há vínculo de emprego entre entregadores e aplicativos?

Ministério do Trabalho aplicou multas milionárias a algumas empresas de entrega Os aplicativos de entrega, como Rappi, Glovo, Loggi e Rapiddo, são plataformas digitais que aproximam e conectam, de um lado, prestadores de serviços de entrega e, de outro lado, clientes interessados na contratação de tais serviços. Eles representam um segmento chamado “online-to-offline” (O2O), cuja [...]

By | junho 15th, 2018|Consumo, Direito, Startups, Tecnologia|0 Comments