Informe: Política de Segurança Cibernética e Outros Aspectos das Instituições de Pagamento – Circular nº 3.909 do BACEN
Informe - Política cibernética - Instituição de Pagamento
Informe: Circular nº 3.910/2018 e alterações na regulamentação do marco legal punitivo do BACEN (Circular nº 3.857/2017 e Lei nº 13.506/2017)
Informe - BACEN - Processo Administrativo Sancionador
Informe: Regulação e Outros Aspectos Sobre Marketplaces – Circulares BACEN nº 3.886, de 26/03/2018, e 3.872, de 28/03/2018
Para acesso, clique em: Informe - BACEN - Marketplace
Informe: PL 398/2014 – Projeto que visa facilitar a atividade de Mineração em faixa de fronteira.
Para acesso clique em: Informe - PL 398.2014
Informe: Requisitos Sanitários para Suplementos Alimentares (Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 239/2018, 240/2018, 241/2018, 242/2018, 243/2018 e Instrução Normativa nº 28/2018)
Para acesso clique em: Informe - ANVISA - Suplementos Alimentares
Informe: Criação do Inova Simples – Projeto de Lei Complementar 462/2017
Para acesso clique em: Informe - PLC 462.2017
Leilão eletrônico deve liberar 20 mil áreas
A Agência Nacional de Mineração (ANM), uma vez regulamentada, terá autorização para leiloar milhares de faixas de terra para exploração em poder da União. A indústria mineral deve começar uma nova fase após a assinatura do decreto que atualiza o Código de Mineração. E uma das principais mudanças é o leilão eletrônico, que pode destravar [...]
Há vínculo de emprego entre entregadores e aplicativos?
Ministério do Trabalho aplicou multas milionárias a algumas empresas de entrega Os aplicativos de entrega, como Rappi, Glovo, Loggi e Rapiddo, são plataformas digitais que aproximam e conectam, de um lado, prestadores de serviços de entrega e, de outro lado, clientes interessados na contratação de tais serviços. Eles representam um segmento chamado “online-to-offline” (O2O), cuja [...]
Nova regulação de mineração pode fomentar transações no setor, mas depende de implementação de agência
Decreto que oficializa a instalação da ANM foi enviado para a Casa Civil em abril e ainda não foi publicado Celebradas como um passo importante para a atração de investimentos, as mudanças previstas no decreto que regulamenta o Código de Mineração ainda dependem da efetiva implementação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Apesar de modernizar processos e elevar o rigor das regras de [...]
Análise e Considerações sobre as Principais Alterações Introduzidas pelo Novo Regulamento do Código de Mineração ao Regime de Exploração Mineral
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