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Informe – MP Nº 869 – Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Direito, Tecnologia

Informe – MP Nº 869 – Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Informe MP 869 - Autoridade Nacional

By limafeigelson| dezembro 28th, 2018|Direito, Tecnologia|0 Comments

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Informe – Projeto de Lei Complementar nº 420/2014, que criou a figura da Empresa Simples de Crédito, é aprovado pela Câmara

Direito

Informe – Projeto de Lei Complementar nº 420/2014, que criou a figura da Empresa Simples de Crédito, é aprovado pela Câmara

Informe PLC 420-2014

By limafeigelson| dezembro 19th, 2018|Direito|0 Comments

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Informe – Código de Ética e de Melhores Práticas para Fintechs

Direito, Fintech

Informe – Código de Ética e de Melhores Práticas para Fintechs

Informe - FINTECH - Código de Ética e Melhores Práticas

By limafeigelson| dezembro 6th, 2018|Direito, Fintech|0 Comments

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Informe – Abertura de contas de depósito por pessoas jurídicas de qualquer porte (Resolução nº 4.697/2018 do Conselho Monetário Nacional)

Direito

Informe – Abertura de contas de depósito por pessoas jurídicas de qualquer porte (Resolução nº 4.697/2018 do Conselho Monetário Nacional)

Informe - BACEN - Resolução 4697 2018

By limafeigelson| novembro 29th, 2018|Direito|0 Comments

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Informe – Condições e limites para operações de crédito com partes relacionadas (Resolução nº 4.693/2018 do Conselho Monetário Nacional)

Direito

Informe – Condições e limites para operações de crédito com partes relacionadas (Resolução nº 4.693/2018 do Conselho Monetário Nacional)

Informe - BACEN - Resolução 4693 2018

By limafeigelson| novembro 13th, 2018|Direito|0 Comments

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Informe – Notas Informativas nº 11 e 12/2018 SEFEL/MF (Distribuição gratuita de prêmios e sorteios filantrópicos)

Consumo, Entretenimento

Informe – Notas Informativas nº 11 e 12/2018 SEFEL/MF (Distribuição gratuita de prêmios e sorteios filantrópicos)

Informe - SEFEL - Notas Informativas 11 e 12

By limafeigelson| novembro 8th, 2018|Consumo, Entretenimento|0 Comments

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Informe – Interesse Nacional na Entrada de Capital Estrangeiro em Fintechs – Decreto nº 9.544 de 29 de Outubro de 2018

Direito, Fintech, Tecnologia

Informe – Interesse Nacional na Entrada de Capital Estrangeiro em Fintechs – Decreto nº 9.544 de 29 de Outubro de 2018

Informe - BACEN - Capital Estrangeiro nas Fintechs

By limafeigelson| novembro 1st, 2018|Direito, Fintech, Tecnologia|0 Comments

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Informe: Parecer nº 469/2015/HP/PROGE/DNPM – Recomendação nº 45/2014 Expedida Pelo MPF Sobre Requerimentos e Direitos Minerários em Terras Indígenas

Infraestrutura, Mineração

Informe: Parecer nº 469/2015/HP/PROGE/DNPM – Recomendação nº 45/2014 Expedida Pelo MPF Sobre Requerimentos e Direitos Minerários em Terras Indígenas

Informe Parecer - 469

By limafeigelson| outubro 26th, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

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Informe: Possibilidades e vedações legais para as estratégias comerciais no contexto da Black Friday

Consumo, Direito

Informe: Possibilidades e vedações legais para as estratégias comerciais no contexto da Black Friday

Informe - Black Friday

By limafeigelson| outubro 19th, 2018|Consumo, Direito|0 Comments

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Informe: Projeto de Lei nº 598/2018 do Estado de São Paulo (Proteção de Dados Pessoais)

Direito, Tecnologia

Informe: Projeto de Lei nº 598/2018 do Estado de São Paulo (Proteção de Dados Pessoais)

Informe PL - SP - Proteção de Dados Pessoais

By limafeigelson| outubro 11th, 2018|Direito, Tecnologia|0 Comments

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