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Nova regulação de mineração pode fomentar transações no setor, mas depende de implementação de agência

Decreto que oficializa a instalação da ANM foi enviado para a Casa Civil em abril e ainda não foi publicado Celebradas como um passo importante para a atração de investimentos, as mudanças previstas no decreto que regulamenta o Código de Mineração ainda dependem da efetiva implementação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Apesar de modernizar processos e elevar o rigor das regras de [...]

By | junho 15th, 2018|Mineração|0 Comments

Análise e Considerações sobre as Principais Alterações Introduzidas pelo Novo Regulamento do Código de Mineração ao Regime de Exploração Mineral

Para acesso clique em:  Análise e Considerações sobre as Principais Alterações Introduzidas pelo Novo Regulamento do Código de Mineração ao Regime de Exploração Mineral  

By | junho 14th, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

DECRETO N 9.407, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – CFEM

Para acesso clique em: DECRETO N 9.407, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CFEM

By | junho 13th, 2018|Mineração|0 Comments

DECRETO Nº 9.406, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Código de Mineração

Para acesso clique em: DECRETO N 9.406, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Codigo Mineracao

By | junho 13th, 2018|Infraestrutura|0 Comments

Regulação e Outros Aspectos Sobre Fintechs – Resoluções nº 4.656 e 4.657, e Circulares nº 3.898 e 3.903 do BACEN

Para acesso clique em: Informe - Nova Regulação BACEN

By | junho 7th, 2018|Sem categoria|0 Comments

Conheça o Miguel, um advogado de 2038

Miguel nasceu em 2008 e hoje, em 2038, é um advogado. Ele tem 30 anos agora, mas foi criado na época que a Apple estava lançando o seu primeiro celular, o Orkut era tendência e quem tinha um iPod era o “descolado”. “Miguel é de uma geração diferente da minha. Quando ele era pequeno, a TV Globinho [...]

By | maio 15th, 2018|Tecnologia|0 Comments

Portaria em consulta pública pode beneficiar o setor de água mineral

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu, em 17/04/2018, consulta pública sobre uma nova portaria que visa atualizar, definir e padronizar os procedimentos para realização das análises oficiais de águas minerais ou potáveis de mesa como condição indispensável à aprovação do relatório dos trabalhos de pesquisa e atividade de lavra. O seu núcleo trata, mais [...]

By | maio 2nd, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Banco Central inovador

CMN regulamentou as fintechs de crédito e a política de segurança cibernética O dia 26 de abril de 2018 certamente entrará no calendário de datas relevantes para a história do Direito Exponencial. Com a publicação de 3 resoluções1, o CMN regulamentou as fintechs de crédito (Resoluções nº 4.656 e nº 4.657) e a política de segurança cibernética [...]

By | abril 27th, 2018|Consumo, Direito, Entretenimento, Startups|0 Comments

Aplicativos de transporte: riscos do novo marco regulatório

Renasce, no horizonte constitucional, o temor da insegurança jurídica e do desamparo institucional. No último dia 27 de março, foi oficialmente publicada a Lei n.º 13.640/2018, cujo conteúdo altera diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para regulamentar o chamado “transporte remunerado privado individual de passageiros”, popularmente reconhecido pelos serviços de locomoção prestados via aplicativos [...]

By | abril 22nd, 2018|Consumo, Entretenimento|0 Comments

A responsabilidade penal do autor de fake news por crime de calúnia contra os mortos

Calúnia Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa. 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. 2º – É punível a calúnia contra os mortos. Há muitos anos o Rio de Janeiro convive [...]

By | março 26th, 2018|Direito|0 Comments