Informe – Código de Ética e de Melhores Práticas para Fintechs

Informe - FINTECH - Código de Ética e Melhores Práticas

By | dezembro 6th, 2018|Direito, Fintech|0 Comments

Informe – Abertura de contas de depósito por pessoas jurídicas de qualquer porte (Resolução nº 4.697/2018 do Conselho Monetário Nacional)

Informe - BACEN - Resolução 4697 2018

By | novembro 29th, 2018|Direito|0 Comments

Informe – Condições e limites para operações de crédito com partes relacionadas (Resolução nº 4.693/2018 do Conselho Monetário Nacional)

Informe - BACEN - Resolução 4693 2018

By | novembro 13th, 2018|Direito|0 Comments

Informe – Interesse Nacional na Entrada de Capital Estrangeiro em Fintechs – Decreto nº 9.544 de 29 de Outubro de 2018

Informe - BACEN - Capital Estrangeiro nas Fintechs

By | novembro 1st, 2018|Direito, Fintech, Tecnologia|0 Comments

Informe: Possibilidades e vedações legais para as estratégias comerciais no contexto da Black Friday

Informe - Black Friday

By | outubro 19th, 2018|Consumo, Direito|0 Comments

Informe: Projeto de Lei nº 598/2018 do Estado de São Paulo (Proteção de Dados Pessoais)

Informe PL - SP - Proteção de Dados Pessoais

By | outubro 11th, 2018|Direito, Tecnologia|0 Comments

Informe: Política de Segurança Cibernética e Outros Aspectos das Instituições de Pagamento – Circular nº 3.909 do BACEN

Informe - Política cibernética - Instituição de Pagamento

By | setembro 26th, 2018|Direito, Tecnologia|0 Comments

Informe: Regulação e Outros Aspectos Sobre Marketplaces – Circulares BACEN nº 3.886, de 26/03/2018, e 3.872, de 28/03/2018

Para acesso, clique em: Informe - BACEN - Marketplace    

By | agosto 28th, 2018|Direito, Fintech|0 Comments

Informe: Requisitos Sanitários para Suplementos Alimentares (Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 239/2018, 240/2018, 241/2018, 242/2018, 243/2018 e Instrução Normativa nº 28/2018)

Para acesso clique em: Informe - ANVISA - Suplementos Alimentares

By | agosto 9th, 2018|Consumo, Direito|0 Comments

Há vínculo de emprego entre entregadores e aplicativos?

Ministério do Trabalho aplicou multas milionárias a algumas empresas de entrega Os aplicativos de entrega, como Rappi, Glovo, Loggi e Rapiddo, são plataformas digitais que aproximam e conectam, de um lado, prestadores de serviços de entrega e, de outro lado, clientes interessados na contratação de tais serviços. Eles representam um segmento chamado “online-to-offline” (O2O), cuja [...]

By | junho 15th, 2018|Consumo, Direito, Startups, Tecnologia|0 Comments