Informe – Resolução nº 2.227/2018/CFM – Telemedicina

Informe - CFM - Telemedicina

By | fevereiro 6th, 2019|Direito, Tecnologia|0 Comments

Informe – Decreto nº 9.637/2018

Informe Decreto nº 9.637-2018

By | janeiro 4th, 2019|Direito, Tecnologia|0 Comments

Informe – MP Nº 869 – Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Informe MP 869 - Autoridade Nacional

By | dezembro 28th, 2018|Direito, Tecnologia|0 Comments

Informe – Projeto de Lei Complementar nº 420/2014, que criou a figura da Empresa Simples de Crédito, é aprovado pela Câmara

Informe PLC 420-2014

By | dezembro 19th, 2018|Direito|0 Comments

Informe – Código de Ética e de Melhores Práticas para Fintechs

Informe - FINTECH - Código de Ética e Melhores Práticas

By | dezembro 6th, 2018|Direito, Fintech|0 Comments

Informe – Abertura de contas de depósito por pessoas jurídicas de qualquer porte (Resolução nº 4.697/2018 do Conselho Monetário Nacional)

Informe - BACEN - Resolução 4697 2018

By | novembro 29th, 2018|Direito|0 Comments

Informe – Condições e limites para operações de crédito com partes relacionadas (Resolução nº 4.693/2018 do Conselho Monetário Nacional)

Informe - BACEN - Resolução 4693 2018

By | novembro 13th, 2018|Direito|0 Comments

Informe – Interesse Nacional na Entrada de Capital Estrangeiro em Fintechs – Decreto nº 9.544 de 29 de Outubro de 2018

Informe - BACEN - Capital Estrangeiro nas Fintechs

By | novembro 1st, 2018|Direito, Fintech, Tecnologia|0 Comments

Informe: Possibilidades e vedações legais para as estratégias comerciais no contexto da Black Friday

Informe - Black Friday

By | outubro 19th, 2018|Consumo, Direito|0 Comments

Informe: Projeto de Lei nº 598/2018 do Estado de São Paulo (Proteção de Dados Pessoais)

Informe PL - SP - Proteção de Dados Pessoais

By | outubro 11th, 2018|Direito, Tecnologia|0 Comments