Informe: Parecer nº 469/2015/HP/PROGE/DNPM – Recomendação nº 45/2014 Expedida Pelo MPF Sobre Requerimentos e Direitos Minerários em Terras Indígenas

Informe Parecer - 469

By | outubro 26th, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Leilão eletrônico deve liberar 20 mil áreas

A Agência Nacional de Mineração (ANM), uma vez regulamentada, terá autorização para leiloar milhares de faixas de terra para exploração em poder da União. A indústria mineral deve começar uma nova fase após a assinatura do decreto que atualiza o Código de Mineração. E uma das principais mudanças é o leilão eletrônico, que pode destravar [...]

By | julho 3rd, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Análise e Considerações sobre as Principais Alterações Introduzidas pelo Novo Regulamento do Código de Mineração ao Regime de Exploração Mineral

Para acesso clique em:  Análise e Considerações sobre as Principais Alterações Introduzidas pelo Novo Regulamento do Código de Mineração ao Regime de Exploração Mineral  

By | junho 14th, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

DECRETO Nº 9.406, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Código de Mineração

Para acesso clique em: DECRETO N 9.406, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Codigo Mineracao

By | junho 13th, 2018|Infraestrutura|0 Comments

Portaria em consulta pública pode beneficiar o setor de água mineral

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu, em 17/04/2018, consulta pública sobre uma nova portaria que visa atualizar, definir e padronizar os procedimentos para realização das análises oficiais de águas minerais ou potáveis de mesa como condição indispensável à aprovação do relatório dos trabalhos de pesquisa e atividade de lavra. O seu núcleo trata, mais [...]

By | maio 2nd, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Inexperiência ainda é desafio para privatizações municipais

Apesar do momento favorável para concessões pelos municípios, a falta de preparo das prefeituras em diversos projetos compromete o sucesso dos empreendimentos. As privatizações e concessões no âmbito dos municípios devem ter um período dinâmico em 2018 diante da falta de caixa dos governos para investir e do momento favorável dos mandatos. Porém, a falta [...]

By | março 2nd, 2018|Infraestrutura|0 Comments

Pacote de mineração ganha nova cara e desagrada empresas

O pacote de mudanças na indústria de mineração, lançado em julho por meio de três medidas provisórias, saiu do Congresso Nacional desfigurado. As alíquotas de royalties cobradas na exploração do minério de ferro ficaram mais altas do que o inicialmente previsto pelo governo, a nova agência reguladora saiu inchada e com aumentos salariais para os servidores da área, a MP [...]

By | novembro 30th, 2017|Infraestrutura|0 Comments

Licenciamento é obstáculo para novos projetos de mineração

APÓS TRAGÉDIA. Dois anos depois do acidente em Mariana (MG), a concessão de licenças ambientais para a atividade continua emperrada no País, afastando os investidores. O investidor estrangeiro voltou a se interessar por projetos de mineração no Brasil. Mas a concessão de licenças ambientais no setor continua emperrada dois anos após a tragédia da Samarco em Mariana (MG), o que [...]

By | novembro 22nd, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Nada tão ruim que não possa piorar

O parecer do relator da MP 789, deputado Marcos Pestana (PSDB-MG), deixa claro que o ditado popular que vaticina que “não há nada tão ruim que não possa piorar” é pura verdade. Em especial quando se trata de medida exagerada pelo Congresso Nacional. A MP 789, que altera as Leis 7.990/89 e 8.001/90 para modificar [...]

By | outubro 18th, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Regras claras devem garantir concessões

Infraestrutura. Expectativa do mercado é positiva para os próximos leilões do governo federal, mas especialistas alertam para incertezas em setores com marco regulatório desatualizado O mercado enxerga com otimismo as próximas concessões do governo federal, especialmente em infraestrutura.  Porém, especialistas apontam que a consolidação dos marcos regulatórios específicos de cada setor é necessária para garantir perenidade [...]

By | outubro 3rd, 2017|Infraestrutura|0 Comments