Informe: Parecer nº 469/2015/HP/PROGE/DNPM – Recomendação nº 45/2014 Expedida Pelo MPF Sobre Requerimentos e Direitos Minerários em Terras Indígenas

Informe Parecer - 469

By | outubro 26th, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Informe: PL 398/2014 – Projeto que visa facilitar a atividade de Mineração em faixa de fronteira.

Para acesso clique em: Informe - PL 398.2014

By | agosto 16th, 2018|Mineração|0 Comments

Leilão eletrônico deve liberar 20 mil áreas

A Agência Nacional de Mineração (ANM), uma vez regulamentada, terá autorização para leiloar milhares de faixas de terra para exploração em poder da União. A indústria mineral deve começar uma nova fase após a assinatura do decreto que atualiza o Código de Mineração. E uma das principais mudanças é o leilão eletrônico, que pode destravar [...]

By | julho 3rd, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Nova regulação de mineração pode fomentar transações no setor, mas depende de implementação de agência

Decreto que oficializa a instalação da ANM foi enviado para a Casa Civil em abril e ainda não foi publicado Celebradas como um passo importante para a atração de investimentos, as mudanças previstas no decreto que regulamenta o Código de Mineração ainda dependem da efetiva implementação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Apesar de modernizar processos e elevar o rigor das regras de [...]

By | junho 15th, 2018|Mineração|0 Comments

Análise e Considerações sobre as Principais Alterações Introduzidas pelo Novo Regulamento do Código de Mineração ao Regime de Exploração Mineral

Para acesso clique em:  Análise e Considerações sobre as Principais Alterações Introduzidas pelo Novo Regulamento do Código de Mineração ao Regime de Exploração Mineral  

By | junho 14th, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

DECRETO N 9.407, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – CFEM

Para acesso clique em: DECRETO N 9.407, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CFEM

By | junho 13th, 2018|Mineração|0 Comments

Portaria em consulta pública pode beneficiar o setor de água mineral

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu, em 17/04/2018, consulta pública sobre uma nova portaria que visa atualizar, definir e padronizar os procedimentos para realização das análises oficiais de águas minerais ou potáveis de mesa como condição indispensável à aprovação do relatório dos trabalhos de pesquisa e atividade de lavra. O seu núcleo trata, mais [...]

By | maio 2nd, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Considerações às propostas de alteração do Regulamento do Código de Mineração

O advogado Marcello Ribeiro Lima Filho,  aponta sobre as importantes mudanças pelas quais o Código de Mineração deve passar na semana que vem. No contexto das medidas para a revitalização do setor mineral, o Governo Federal editou em meados de 2017 as MPs n.º 789, 790 e 791, para tratar, respectivamente, das novas regras para a [...]

By | março 23rd, 2018|Mineração|0 Comments

Falta de funcionários já é o primeiro desafio da nova agência de mineração

Criada para dar mais transparência e reduzir a burocracia que prejudica o segmento, autarquia especial tem acúmulo de funções e 300 servidores no quadro já aptos a se aposentar. O decreto que regulamenta a Agência Nacional de Mineração (ANM) é esperado para as próximas semanas. No entanto, a falta de contingente ainda é vista como [...]

By | fevereiro 8th, 2018|Direito, Mineração|0 Comments

É preciso conciliar desenvolvimento sustentável com projetos de mineração

Em cada produto comercializado, há uma porcentagem de minerais. Paredes das casas, dutos de água e esgoto, tintas que colorem roupas, papéis e móveis, veículos, aviões, embalagens e até remédios. Todos esses bens contêm minerais ou são gerados a partir deles, deixando clara a importância da mineração na vida do planeta. Cerca de 80% do [...]

By | dezembro 5th, 2017|Mineração|0 Comments