Informe – Consulta Pública Marco Legal das Startups

Informativo - Consulta Pública Marco Legal das Startups

By | maio 28th, 2019|Direito, Startups, Tecnologia|0 Comments

Informe – ADPF 574

Informe - ADPF 574 - Buser

By | abril 11th, 2019|Direito, Startups, Tecnologia|0 Comments

Informe: Criação do Inova Simples – Projeto de Lei Complementar 462/2017

Para acesso clique em: Informe - PLC 462.2017

By | julho 25th, 2018|Startups, Tecnologia|0 Comments

Há vínculo de emprego entre entregadores e aplicativos?

Ministério do Trabalho aplicou multas milionárias a algumas empresas de entrega Os aplicativos de entrega, como Rappi, Glovo, Loggi e Rapiddo, são plataformas digitais que aproximam e conectam, de um lado, prestadores de serviços de entrega e, de outro lado, clientes interessados na contratação de tais serviços. Eles representam um segmento chamado “online-to-offline” (O2O), cuja [...]

By | junho 15th, 2018|Consumo, Direito, Startups, Tecnologia|0 Comments

Banco Central inovador

CMN regulamentou as fintechs de crédito e a política de segurança cibernética O dia 26 de abril de 2018 certamente entrará no calendário de datas relevantes para a história do Direito Exponencial. Com a publicação de 3 resoluções1, o CMN regulamentou as fintechs de crédito (Resoluções nº 4.656 e nº 4.657) e a política de segurança cibernética [...]

By | abril 27th, 2018|Consumo, Direito, Entretenimento, Startups|0 Comments

Sandbox: o futuro da regulação

No Brasil, o instituto vem ganhando força  1. O problema O Estado e o Direito estão sendo exposto ao desafio de conseguir acompanhar a velocidade das transformações econômicas e sociais provocadas pela tecnologia. Em obra recente, Paul Mason expressa que quase sem serem notados, territórios inteiros da vida econômica estão começando a se mover num ritmo [...]

By | janeiro 16th, 2018|Startups|0 Comments

Escritórios já usam robôs que ajudam na escolha de estratégias nos tribunais

Plataformas tecnológicas que indicam a tese jurídica mais adequada para um processo, robôs que elaboram petições, contratos e apontam o melhor viés de atuação em determinada vara ou tribunal. Atividades como essas, até pouco tempo exclusivas dos advogados, já são realidade no meio jurídico e utilizadas por alguns dos grandes escritórios nacionais. "Adotamos robôs para [...]

By | janeiro 16th, 2018|Startups|0 Comments

Mercado de venture capital amadurece no país, mas fundos precisam compreender e apostar mais em startups

Para fazer aportes, investidores têm que se certificar de que negócio é estruturado e maduro O ano de 2017 foi produtivo para a indústria de venture capital no Brasil. Houve um aumento no número de transações em comparação a 2016. Fundos de venture capital consultados pelo Lexis 360 afirmaram que identificaram várias iniciativas ganhando força [...]

By | janeiro 11th, 2018|Startups|0 Comments

Comissão do Senado vai analisar projeto de isenção de impostos sobre aportes de investidores-anjo em startups

Eventual aprovação do PLS 494/2017 pode estimular novos investidores e incentivar mercado dessas empresas O Projeto de Lei 494/2017, de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), que prevê a isenção do Imposto de Renda, da contribuição do PIS/Pasep e Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os rendimentos ligados à participação [...]

By | janeiro 4th, 2018|Startups|0 Comments

Ciclo de debates UFRJ: Startup, Direito e Empreendedorismo

Bruno Feigelson, nosso sócio, será mediador do debate organizado pela Faculdade Nacional de Direito – UFRJ, na quarta-feira, 13 de setembro, às 17h. A proposta do debate, que contará com advogados, professores e empreendedores de todo o país, é compreender o que o mercado espera do advogado 2.0, inserido nas transformações tecnológicas que já impactam o [...]

By | agosto 28th, 2017|Startups|0 Comments