Portaria em consulta pública pode beneficiar o setor de água mineral

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu, em 17/04/2018, consulta pública sobre uma nova portaria que visa atualizar, definir e padronizar os procedimentos para realização das análises oficiais de águas minerais ou potáveis de mesa como condição indispensável à aprovação do relatório dos trabalhos de pesquisa e atividade de lavra. O seu núcleo trata, mais [...]

By | maio 2nd, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Comissão do Senado vai analisar projeto de isenção de impostos sobre aportes de investidores-anjo em startups

Eventual aprovação do PLS 494/2017 pode estimular novos investidores e incentivar mercado dessas empresas O Projeto de Lei 494/2017, de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), que prevê a isenção do Imposto de Renda, da contribuição do PIS/Pasep e Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os rendimentos ligados à participação [...]

By | janeiro 4th, 2018|Startups|0 Comments

Senado deve votar esta semana regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros

Advogado alerta para risco de prejuízo à concorrência, caso aplicativos sejam inviabilizados. A regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos como Uber, 99 e Cabify deve ser votada esta semana no Plenário do Senado. Todos os senadores que participaram de audiência pública sobre o tema na última quarta, 20/09, defenderam a votação [...]

By | setembro 26th, 2017|Consumo, Direito, Entretenimento|0 Comments

Este será o ano das startups

Legislação recente, que regulamenta a atuação de investidores-anjo no país, garante maior segurança jurídica àqueles que desejam investir sem assumir pessoalmente os riscos do negócio. A figura do investidor-anjo foi finalmente regulamentada, no Brasil, pela Lei Complementar nº 155, que entrou em vigor no início de janeiro. Embora não contasse com nenhuma previsão legal, o [...]

By | janeiro 30th, 2017|Consumo, Entretenimento|0 Comments