Há vínculo de emprego entre entregadores e aplicativos?

Ministério do Trabalho aplicou multas milionárias a algumas empresas de entrega Os aplicativos de entrega, como Rappi, Glovo, Loggi e Rapiddo, são plataformas digitais que aproximam e conectam, de um lado, prestadores de serviços de entrega e, de outro lado, clientes interessados na contratação de tais serviços. Eles representam um segmento chamado “online-to-offline” (O2O), cuja [...]

By | junho 15th, 2018|Consumo, Direito, Startups, Tecnologia|0 Comments

Conheça o Miguel, um advogado de 2038

Miguel nasceu em 2008 e hoje, em 2038, é um advogado. Ele tem 30 anos agora, mas foi criado na época que a Apple estava lançando o seu primeiro celular, o Orkut era tendência e quem tinha um iPod era o “descolado”. “Miguel é de uma geração diferente da minha. Quando ele era pequeno, a TV Globinho [...]

By | maio 15th, 2018|Tecnologia|0 Comments

Portaria em consulta pública pode beneficiar o setor de água mineral

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu, em 17/04/2018, consulta pública sobre uma nova portaria que visa atualizar, definir e padronizar os procedimentos para realização das análises oficiais de águas minerais ou potáveis de mesa como condição indispensável à aprovação do relatório dos trabalhos de pesquisa e atividade de lavra. O seu núcleo trata, mais [...]

By | maio 2nd, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Banco Central inovador

CMN regulamentou as fintechs de crédito e a política de segurança cibernética O dia 26 de abril de 2018 certamente entrará no calendário de datas relevantes para a história do Direito Exponencial. Com a publicação de 3 resoluções1, o CMN regulamentou as fintechs de crédito (Resoluções nº 4.656 e nº 4.657) e a política de segurança cibernética [...]

By | abril 27th, 2018|Consumo, Direito, Entretenimento, Startups|0 Comments

Aplicativos de transporte: riscos do novo marco regulatório

Renasce, no horizonte constitucional, o temor da insegurança jurídica e do desamparo institucional. No último dia 27 de março, foi oficialmente publicada a Lei n.º 13.640/2018, cujo conteúdo altera diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para regulamentar o chamado “transporte remunerado privado individual de passageiros”, popularmente reconhecido pelos serviços de locomoção prestados via aplicativos [...]

By | abril 22nd, 2018|Consumo, Entretenimento|0 Comments

Inexperiência ainda é desafio para privatizações municipais

Apesar do momento favorável para concessões pelos municípios, a falta de preparo das prefeituras em diversos projetos compromete o sucesso dos empreendimentos. As privatizações e concessões no âmbito dos municípios devem ter um período dinâmico em 2018 diante da falta de caixa dos governos para investir e do momento favorável dos mandatos. Porém, a falta [...]

By | março 2nd, 2018|Infraestrutura|0 Comments

Falta de funcionários já é o primeiro desafio da nova agência de mineração

Criada para dar mais transparência e reduzir a burocracia que prejudica o segmento, autarquia especial tem acúmulo de funções e 300 servidores no quadro já aptos a se aposentar. O decreto que regulamenta a Agência Nacional de Mineração (ANM) é esperado para as próximas semanas. No entanto, a falta de contingente ainda é vista como [...]

By | fevereiro 8th, 2018|Direito, Mineração|0 Comments

Sandbox: o futuro da regulação

No Brasil, o instituto vem ganhando força  1. O problema O Estado e o Direito estão sendo exposto ao desafio de conseguir acompanhar a velocidade das transformações econômicas e sociais provocadas pela tecnologia. Em obra recente, Paul Mason expressa que quase sem serem notados, territórios inteiros da vida econômica estão começando a se mover num ritmo [...]

By | janeiro 16th, 2018|Startups|0 Comments

Escritórios já usam robôs que ajudam na escolha de estratégias nos tribunais

Plataformas tecnológicas que indicam a tese jurídica mais adequada para um processo, robôs que elaboram petições, contratos e apontam o melhor viés de atuação em determinada vara ou tribunal. Atividades como essas, até pouco tempo exclusivas dos advogados, já são realidade no meio jurídico e utilizadas por alguns dos grandes escritórios nacionais. "Adotamos robôs para [...]

By | janeiro 16th, 2018|Startups|0 Comments

Mercado de venture capital amadurece no país, mas fundos precisam compreender e apostar mais em startups

Para fazer aportes, investidores têm que se certificar de que negócio é estruturado e maduro O ano de 2017 foi produtivo para a indústria de venture capital no Brasil. Houve um aumento no número de transações em comparação a 2016. Fundos de venture capital consultados pelo Lexis 360 afirmaram que identificaram várias iniciativas ganhando força [...]

By | janeiro 11th, 2018|Startups|0 Comments