A responsabilidade penal do autor de fake news por crime de calúnia contra os mortos

Calúnia Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa. 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. 2º – É punível a calúnia contra os mortos. Há muitos anos o Rio de Janeiro convive [...]