Leilão eletrônico deve liberar 20 mil áreas

A Agência Nacional de Mineração (ANM), uma vez regulamentada, terá autorização para leiloar milhares de faixas de terra para exploração em poder da União. A indústria mineral deve começar uma nova fase após a assinatura do decreto que atualiza o Código de Mineração. E uma das principais mudanças é o leilão eletrônico, que pode destravar [...]

By | julho 3rd, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Nova regulação de mineração pode fomentar transações no setor, mas depende de implementação de agência

Decreto que oficializa a instalação da ANM foi enviado para a Casa Civil em abril e ainda não foi publicado Celebradas como um passo importante para a atração de investimentos, as mudanças previstas no decreto que regulamenta o Código de Mineração ainda dependem da efetiva implementação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Apesar de modernizar processos e elevar o rigor das regras de [...]

By | junho 15th, 2018|Mineração|0 Comments

Análise e Considerações sobre as Principais Alterações Introduzidas pelo Novo Regulamento do Código de Mineração ao Regime de Exploração Mineral

Para acesso clique em:  Análise e Considerações sobre as Principais Alterações Introduzidas pelo Novo Regulamento do Código de Mineração ao Regime de Exploração Mineral  

By | junho 14th, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Portaria em consulta pública pode beneficiar o setor de água mineral

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu, em 17/04/2018, consulta pública sobre uma nova portaria que visa atualizar, definir e padronizar os procedimentos para realização das análises oficiais de águas minerais ou potáveis de mesa como condição indispensável à aprovação do relatório dos trabalhos de pesquisa e atividade de lavra. O seu núcleo trata, mais [...]

By | maio 2nd, 2018|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Considerações às propostas de alteração do Regulamento do Código de Mineração

O advogado Marcello Ribeiro Lima Filho,  aponta sobre as importantes mudanças pelas quais o Código de Mineração deve passar na semana que vem. No contexto das medidas para a revitalização do setor mineral, o Governo Federal editou em meados de 2017 as MPs n.º 789, 790 e 791, para tratar, respectivamente, das novas regras para a [...]

By | março 23rd, 2018|Mineração|0 Comments

Pacote de mineração ganha nova cara e desagrada empresas

O pacote de mudanças na indústria de mineração, lançado em julho por meio de três medidas provisórias, saiu do Congresso Nacional desfigurado. As alíquotas de royalties cobradas na exploração do minério de ferro ficaram mais altas do que o inicialmente previsto pelo governo, a nova agência reguladora saiu inchada e com aumentos salariais para os servidores da área, a MP [...]

By | novembro 30th, 2017|Infraestrutura|0 Comments

Nada tão ruim que não possa piorar

O parecer do relator da MP 789, deputado Marcos Pestana (PSDB-MG), deixa claro que o ditado popular que vaticina que “não há nada tão ruim que não possa piorar” é pura verdade. Em especial quando se trata de medida exagerada pelo Congresso Nacional. A MP 789, que altera as Leis 7.990/89 e 8.001/90 para modificar [...]

By | outubro 18th, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Renca: novo decreto mantém extinção de reserva no Amapá e traz poucas mudanças jurídicas, avaliam especialistas

Após críticas sobre futuro da reserva mineral na Amazônia, governo cancelou decreto, publicou um novo, mas manteve decisão de liberar exploração em parte da área. O novo decreto do governo federal sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) trouxe poucas mudanças práticas para a exploração mineral na região em comparação com [...]

By | agosto 30th, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Seminário “Discussão das Medidas Provisórias do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira”

O sócio do Marcello Lima foi convidado a integrar o seminário "Discussão das Medidas Provisórias do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira", no dia 10/08/2017, organizado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM. Na ocasião, o sócio integrará, como debatedor, o painel 3 sobre a MP que criou a Agência Nacional [...]

By | agosto 9th, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments

Advogado comenta as mudanças no setor mineral lançadas pelo Governo Federal

Meta de aumentar participação no PIB é considerada bastante ousada O Governo anunciou uma série de medidas com vistas a revitalizar o setor mineral, tão combalido pela queda dos preços e pelas trapalhadas do governo anterior. A meta é aumentar a participação relativa no PIB de 4% para 6%, um objetivo bastante ousado já que [...]

By | julho 31st, 2017|Infraestrutura, Mineração|0 Comments