Há vínculo de emprego entre entregadores e aplicativos?

Ministério do Trabalho aplicou multas milionárias a algumas empresas de entrega Os aplicativos de entrega, como Rappi, Glovo, Loggi e Rapiddo, são plataformas digitais que aproximam e conectam, de um lado, prestadores de serviços de entrega e, de outro lado, clientes interessados na contratação de tais serviços. Eles representam um segmento chamado “online-to-offline” (O2O), cuja [...]

By | junho 15th, 2018|Consumo, Direito, Startups, Tecnologia|0 Comments

Aplicativos de transporte: riscos do novo marco regulatório

Renasce, no horizonte constitucional, o temor da insegurança jurídica e do desamparo institucional. No último dia 27 de março, foi oficialmente publicada a Lei n.º 13.640/2018, cujo conteúdo altera diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para regulamentar o chamado “transporte remunerado privado individual de passageiros”, popularmente reconhecido pelos serviços de locomoção prestados via aplicativos [...]

By | abril 22nd, 2018|Consumo, Entretenimento|0 Comments