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Gabriella Machado

Sócia de Propriedade Intelectual e Entretenimento
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pessoa usando laptop, na tela tem um simbolo de balança representando a justiça
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STF e o Marco Civil da Internet: julgamento que impacta as Big Techs

O julgamento do ST será um marco na definição dos limites da atuação das big techs no Brasil

Mulher segurando um smartphone em um evento em esportivo.
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Vacatio Legis da Lei das Apostas de Quotas Fixas

O período, essencial para as empresas se adequarem às novas regulamentações, vai até 31 de dezembro de 2024.

Lupa, cadeado e lâmpada acima de uma mesa. Copyright escrito dentro da lupa.
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Era da cópia não autorizada: a violação de direitos autorais no uso de imagens

Influencers e empreendedores digitais devem estar atentos às leis de direitos autorais na internet. Uso de imagens sem licença, como no Pinterest, pode resultar em penalidades legais.

um par de mãos segurando um controle de videogame branco com botões pretos e um direcional. Ao fundo, há um teclado iluminado por luzes coloridas, sugerindo uma configuração de jogo.
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A Entrada em Vigor do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil e a Alteração na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96)

A novidade oferece mais proteção ao desenvolvimento tecnológico e econômico da indústria de jogos eletrônicos no Brasil.

caveira formada por partículas, representando pirataria cibernética
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Proteção contra Pirataria: Inovações Tecnológicas no Comércio Eletrônico

Saiba como as companhias renomadas lideram esse esforço para fortalecer a integridade do mercado virtual e a confiança dos consumidores.

lâmpada sobre livro, uma mão desenha ao fundo ícones relacionados a produção e ideia
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Dia Mundial da Propriedade Intelectual - 2024

Neste ano, o tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual explora a relação entre a PI e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

robô tocando teclado
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Quando a IA cria obras de arte, quem detém os direitos autorais?

Somos instigados a redefinir não apenas os limites da criatividade, mas também as fronteiras que delineiam a autoria