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Seu acesso ao universo jurídico

Lima ≡ Feigelson é reconhecido no Best Lawyers 2027
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Lima ≡ Feigelson é reconhecido no Best Lawyers 2027

Tivemos oito profissionais reconhecidos, reforçando a qualidade técnica e o trabalho que nosso time desenvolve diariamente.

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#Premiação

Bruno Feigelson

Marcello Lima

Jean Marc Sasson

Denis Brum Marques

Alana Ferreira

Governo Federal tenta prorrogar o fim da cobrança do IPI
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Governo Federal tenta prorrogar o fim da cobrança do IPI

A medida pode impactar setores como o automotivo, de mineração e de bebidas, além de trazer novos desafios para o planejamento tributário das empresas.

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#Tributário

Thales Belchior

Rafael Pinheiro

Bianca Sanches

Governo define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
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Governo define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

Confira os principais pontos!

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#Tributário

Thales Belchior

Lima ≡ Feigelson é reconhecido no Legal 500 Latin America 2027
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Lima ≡ Feigelson é reconhecido no Legal 500 Latin America 2027

Nesta edição, Hélio Oliveira e Astrid Beyer foram reconhecidos em suas respectivas áreas de atuação.

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#Corporate

#Trabalhista

Astrid Beyer

Hélio Oliveira

A Natureza Informativa do Sistema de Informações de Créditos (SCR)
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A Natureza Informativa do Sistema de Informações de Créditos (SCR)

A Inexistência de Dano Moral por Apontamento Indevido e a Aplicação da Súmula 385 do STJ

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#Dispute Resolution

#Banking

Alexandre Santos

Taís Craveiro é nossa nova head de Dispute Resolution
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Taís Craveiro é nossa nova head de Dispute Resolution

Taís reúne experiência na gestão de grandes carteiras, liderança de equipes e desenvolvimento de estratégias voltadas à redução de riscos e à melhoria dos resultados.

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#Dispute Resolution

Taís Craveiro

Adriano Cassol é nosso novo sócio de Contencioso Estratégico
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Adriano Cassol é nosso novo sócio de Contencioso Estratégico

Sua chegada fortalece nossa capacidade de desenvolver soluções cada vez mais integradas, eficientes e conectadas aos desafios dos nossos clientes.

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#Dispute Resolution

Adriano Cassol

STJ afasta tributação sobre Stock Options
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STJ afasta tributação sobre Stock Options

A decisão reconhece o caráter mercantil do Stock Option Plan, afastando a cobrança de contribuições previdenciárias e de terceiros.

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#Tributário

#Corporate

Thales Belchior

Astrid Beyer

Hélio Oliveira

Paula Mainier

Lima ≡ Feigelson é reconhecido no Leaders League Brasil 2027
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Lima ≡ Feigelson é reconhecido no Leaders League Brasil 2027

Fomos destacados na categoria Direito da Mineração, com reconhecimento para a atuação de Bruno Feigelson, Marcello Lima e Thiago Costa.

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#Premiação

Bruno Feigelson

Marcello Lima

Thiago Rezende Costa

CNJ revisa regras dos Centros de Inteligência para fortalecer o combate à litigância abusiva
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CNJ revisa regras dos Centros de Inteligência para fortalecer o combate à litigância abusiva

A revisão busca fortalecer a identificação, prevenção e tratamento de padrões processuais potencialmente abusivos.

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#Dispute Resolution

Alana Ferreira

Tifany Oliveira

Thamires Paiva

Sancionada a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
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Sancionada a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Novo regime de fomento, governança e controle sobre a cadeia mineral.

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#Mineração e Infraestrutura

Marcello Lima

Thiago Rezende Costa

TST realiza audiência pública sobre dispensa de aposentado por invalidez isento de perícia (Tema 274)
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TST realiza audiência pública sobre dispensa de aposentado por invalidez isento de perícia (Tema 274)

A tese a ser fixada terá efeito vinculante e impacto direto na gestão de pessoal, nas provisões trabalhistas e no custeio de benefícios.

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#Trabalhista

Astrid Beyer

Jornada de 40 horas: sua empresa está preparada?
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Jornada de 40 horas: sua empresa está preparada?

As empresas já podem começar a avaliar escalas, custos, negociações coletivas e políticas internas, caso a proposta seja aprovada.

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#Trabalhista

Astrid Beyer

Terminou o prazo de 90 dias em que o STF suspendeu as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais
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Terminou o prazo de 90 dias em que o STF suspendeu as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais

E agora?

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#Trabalhista

Astrid Beyer

Decisão recente do STJ permite o encerramento unilateral das instituições financeiras
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Decisão recente do STJ permite o encerramento unilateral das instituições financeiras

O banco não precisa mais se explicar para fechar uma conta.

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#Banking

Marcos Antonio Pereira

Aumento das custas na Justiça Federal e no Superior Tribunal de Justiça
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Aumento das custas na Justiça Federal e no Superior Tribunal de Justiça

Recomenda-se antecipar ações judiciais federais este ano para evitar o aumento das custas.

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#Tributário

Thales Belchior

Bullying, cyberbullying e o populismo penal
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Bullying, cyberbullying e o populismo penal

Criação do crime de bullying atende a clamor social, mas levanta dúvidas sobre papel do Direito Penal.

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#Penal Empresarial

Alan Sapir

Deepfakes: os desafios para a proteção da identidade no ambiente digital
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Deepfakes: os desafios para a proteção da identidade no ambiente digital

Imagem, voz, reputação e até marcas podem ser impactadas pelo uso indevido dessa tecnologia.

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#Propriedade Intelectual

Bruna Araújo

Hellen Pessanha

As repercussões da descaracterização do acordo de compensação de jornada
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As repercussões da descaracterização do acordo de compensação de jornada

O que muda no pagamento de horas extras após o Tema 19 de Recursos Repetitivos do TST.

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#Trabalhista

Astrid Beyer

Bruno Vasconcelos

Uso de marca concorrente em anúncios patrocinados pode configurar concorrência desleal
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Uso de marca concorrente em anúncios patrocinados pode configurar concorrência desleal

Decisão reforça a proteção marcária no uso de palavras-chave em anúncios pagos.

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#Propriedade Intelectual

Bruna Araújo

Hellen Pessanha

ANM prorroga restrição a trabalhadores na Zona de Autossalvamento para 2029
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ANM prorroga restrição a trabalhadores na Zona de Autossalvamento para 2029

A nova norma alinha o prazo minerário às exigências da NR-22.

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#Mineração e Infraestrutura

Marcello Lima

Thiago Rezende Costa

A importância da gestão na preservação de marcas históricas
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A importância da gestão na preservação de marcas históricas

Marcas que atravessam gerações podem conservar expressivo valor econômico mesmo após anos fora do mercado.

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#Propriedade Intelectual

Bruna Araújo

Hellen Pessanha

Desenvolvimento de software e propriedade intelectual nas relações de trabalho
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Desenvolvimento de software e propriedade intelectual nas relações de trabalho

Entenda os principais cuidados contratuais e jurídicos envolvendo a criação de softwares nas relações de trabalho.

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#Propriedade Intelectual

#Trabalhista

Astrid Beyer

Hellen Pessanha

O Novo Direito Europeu de Cibersegurança
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O Novo Direito Europeu de Cibersegurança

Novas regras exigem que empresas implementem níveis adequados de cibersegurança.

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#German Desk

David Emmerich

Lima ≡ Feigelson é reconhecido pelo IP STARS 2026
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Lima ≡ Feigelson é reconhecido pelo IP STARS 2026

Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com estratégia, inovação e excelência em Propriedade Intelectual.

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#Premiação

Bruno Feigelson

Hellen Pessanha

Bruna Araújo

TJDF reforça deveres de transparência na publicidade de bets
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TJDF reforça deveres de transparência na publicidade de bets

A decisão estabeleceu limites para a publicidade de bets envolvendo a influenciadora Virginia Fonseca e a operadora Blaze.

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#Propriedade Intelectual

#Gaming Law

Hellen Pessanha

Bruna Araújo

O sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA
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O sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA

Novo cenário regulatório exige visão integrada sobre riscos climáticos e inteligência artificial.

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#ESG e Mudanças Climáticas

#Inteligência Artificial

Jean Marc Sasson

Carolina Fontoura é nossa nova Head da Lawgic Contratos
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Carolina Fontoura é nossa nova Head da Lawgic Contratos

Com mais de 10 anos de experiência, Carolina chega para liderar uma frente que nasce com o propósito de transformar a gestão contratual.

Institucional

#Contratos

Carolina Fontoura

Compliance mudou, mas muitas empresas ainda não perceberam
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Compliance mudou, mas muitas empresas ainda não perceberam

Designação de facções criminosas como organizações terroristas revela transformação profunda na gestão de riscos corporativos.

Artigos

#Governança

Jean Marc Sasson

Lima ≡ Feigelson é reconhecido como mais admirado pela Análise Advocacia Regional
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Lima ≡ Feigelson é reconhecido como mais admirado pela Análise Advocacia Regional

Também celebramos o reconhecimento de Bruno Feigelson, Gustavo Coelho e Alana Ferreira como advogados mais admirados.

Institucional

#Premiação

Bruno Feigelson

Alana Ferreira

Lima ≡ Feigelson recebe nova conquista pela Leaders League Brasil 2026
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Lima ≡ Feigelson recebe nova conquista pela Leaders League Brasil 2026

Estamos entre os principais escritórios recomendados pela nossa atuação em Direito Autoral.

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#Premiação

#Propriedade Intelectual

Bruno Feigelson

Hélio Oliveira

STF redefine a responsabilidade das plataformas digitais
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STF redefine a responsabilidade das plataformas digitais

Empresas que operam plataformas digitais precisam avaliar sua exposição com urgência.

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#Regulação

#Governança

Jean Marc Sasson

Camila Almeida

Sanções administrativas e IA: o caso da ANTT
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Sanções administrativas e IA: o caso da ANTT

Não se deve defender uma Administração analógica, mas a IA só cumprirá seu papel se for implementada com governança e responsabilidade.

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#Direito Público

Matheus Setti

Tiago Andrade

Lima ≡ Feigelson é novamente reconhecido pela Leaders League Brasil 2026
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Lima ≡ Feigelson é novamente reconhecido pela Leaders League Brasil 2026

Fomos reconhecidos por nossa atuação nas categorias Startups & Inovação, Blockchain & Cryptocurrency e Proteção de Dados.

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#Premiação

Bruno Feigelson

Jean Marc Sasson

ANM endurece regras da Guia de Utilização: licença ambiental prévia volta a ser obrigatória
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ANM endurece regras da Guia de Utilização: licença ambiental prévia volta a ser obrigatória

Mineradoras que dependem da GU devem revisar desde já suas estratégias regulatórias.

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#Mineração e Infraestrutura

Marcello Lima

Thiago Rezende Costa

Minerais críticos: o próximo grande capítulo do M&A no setor mineral brasileiro?
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Minerais críticos: o próximo grande capítulo do M&A no setor mineral brasileiro?

Oportunidades de investimento, segurança regulatória e os desafios desses recursos essenciais para a economia global.

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#Mineração e Infraestrutura

#Corporate

Ursula Mata-Xavier

Marcello Lima

Marketing na Copa: até onde sua marca pode ir?
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Marketing na Copa: até onde sua marca pode ir?

Campanhas relacionadas à Copa exigem não apenas criatividade, mas também estratégia jurídica.

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#Propriedade Intelectual

Bruna Araújo

Hellen Pessanha

Legado artístico e proteção de marcas: o caso John Lennon
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Legado artístico e proteção de marcas: o caso John Lennon

No universo artístico, o nome concentra reputação, reconhecimento público e valor econômico.

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#Propriedade Intelectual

Hellen Pessanha

Bruna Araújo

Como fortalecer a sua governança: a prática como estratégia de valor
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Como fortalecer a sua governança: a prática como estratégia de valor

ESG exige estruturas de governança que reduza riscos, atraia investimentos e fortaleça as cadeias de valor cada vez mais complexas.

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#ESG e Mudanças Climáticas

Jean Marc Sasson

Eficiência jurídica não é custo: é investimento com retorno mensurável
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Eficiência jurídica não é custo: é investimento com retorno mensurável

Consultoria demonstra, na prática, que é possível combinar redução de desperdícios e ganho de produtividade.

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#Legal Ops

Gustavo Potrick

Revisão dos contratos pela reforma tributária
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Revisão dos contratos pela reforma tributária

Com a publicação dos novos regulamentos, este é o momento de revisitar minutas contratuais e contratos de longa duração.

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#Tributário

Bruno Feigelson

Thales Belchior

Ursula Mata-Xavier

Hélio Oliveira

Bruna Araújo

Novo Template DPIA do EDPB (2026): reflexos diretos para o RIPD brasileiro
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Novo Template DPIA do EDPB (2026): reflexos diretos para o RIPD brasileiro

Para organizações sujeitas à LGPD ou ao GDPR, compreender essa atualização é indispensável.

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#Regulação

#Proteção de Dados

Jean Marc Sasson

Camila Almeida

RMC x RCC no INSS: qual é a diferença entre essas reservas de margem consignável?
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RMC x RCC no INSS: qual é a diferença entre essas reservas de margem consignável?

Entender corretamente essas reservas ajuda a trazer mais clareza e reforça a segurança jurídica nas operações de crédito.

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#Dispute Resolution

#Banking

Marcos Antonio Pereira

Bruno Ambrozi

Juliana Mazeliah

Marketing de emboscada na Copa do Mundo
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Marketing de emboscada na Copa do Mundo

Os limites entre oportunidade comercial e associação indevida.

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#Propriedade Intelectual

Bruna Araújo

Hellen Pessanha

STJ, plataformas digitais e condomínios
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STJ, plataformas digitais e condomínios

A convenção condominial como limite à exploração econômica do imóvel.

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#Imobiliário

Márcio Chachamovich

Fraude do falso emprego e a responsabilidade das instituições de pagamento
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Fraude do falso emprego e a responsabilidade das instituições de pagamento

A responsabilidade bancária cessa quando o usuário, sem falha no sistema, realiza a transação voluntariamente.

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#Dispute Resolution

#Banking

Alana Ferreira

Caroline Salles

Thamires Paiva

Lei 15.371/26 - Mudanças na Licença Paternidade
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Lei 15.371/26 - Mudanças na Licença Paternidade

O que muda e como isso impacta empresas e trabalhadores.

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#Trabalhista

#Previdenciário

Thales Belchior

Astrid Beyer

GRU passa a ser exclusivamente eletrônica a partir de 03/04
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GRU passa a ser exclusivamente eletrônica a partir de 03/04

A Justiça do Trabalho deu mais um passo relevante na sua digitalização.

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#Trabalhista

Verônica Gehren

TRT-MG anula pedido de demissão de empregada gestante e garante indenização substitutiva por estabilidade provisória
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TRT-MG anula pedido de demissão de empregada gestante e garante indenização substitutiva por estabilidade provisória

Decisão reforça necessidade de assistência sindical mesmo em casos de desconhecimento da gravidez à época da rescisão contratual.

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#Trabalhista

Débora Ferreira

Astrid Beyer

IDPJ em empresa em Recuperação Judicial
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IDPJ em empresa em Recuperação Judicial

Ministro Gilmar Mendes cassou a decisão do TRT2 que autorizava a constrição de bens de sócios de empresa em recuperação judicial.

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#Trabalhista

Astrid Beyer

Thales Belchior é nosso novo sócio de Tributário, Aduaneiro e Previdenciário
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Thales Belchior é nosso novo sócio de Tributário, Aduaneiro e Previdenciário

Sua chegada reforça nossas soluções de excelência frente ao novo cenário tributário.

Institucional

#Tributário

Thales Belchior

Secondment como Estratégia de Negócio
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Secondment como Estratégia de Negócio

Eficiência, Talento e Inovação na Advocacia Brasileira.

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#Secondment

Fabiana Leal Vieira de Castro

Mariana Camargo

De quem é a responsabilidade pelo prejuízo decorrente de golpes, como o "golpe do Pix"?
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De quem é a responsabilidade pelo prejuízo decorrente de golpes, como o "golpe do Pix"?

STJ delimita responsabilidade bancária e reforça o dever de cautela do consumidor.

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#Dispute Resolution

#Banking

Eduardo Silva

Lima ≡ Feigelson é reconhecido pela Leaders League Brasil 2026
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Lima ≡ Feigelson é reconhecido pela Leaders League Brasil 2026

Fomos destacados pela nossa atuação em Labor & Employment, com ênfase ao trabalho da nossa sócia Astrid Beyer.

Institucional

#Trabalhista

Astrid Beyer

STJ valida procuração eletrônica sem ICP-Brasil
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STJ valida procuração eletrônica sem ICP-Brasil

Assinatura eletrônica pode ser aceita sem certificação, salvo dúvidas sobre autenticidade ou indícios de uso abusivo.

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#Dispute Resolution

Alana Ferreira

Caroline Salles

Gustavo Pereira

Sem crédito não há liberdade econômica e as mulheres ainda estão fora do sistema
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Sem crédito não há liberdade econômica e as mulheres ainda estão fora do sistema

Ignorar o acesso das mulheres ao crédito não é apenas uma injustiça social é também um erro econômico.

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#Banking

Bruna Araújo

Vigilância algorítmica e estado de polícia: a fronteira entre segurança e abuso
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Vigilância algorítmica e estado de polícia: a fronteira entre segurança e abuso

Expansão tecnológica pode ampliar desigualdades e fragilizar direitos, exigindo regulamentação clara do uso de reconhecimento facial.

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#Penal Empresarial

Alan Sapir

Juliana Resende é nossa nova Head de Dispute Resolution
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Juliana Resende é nossa nova Head de Dispute Resolution

A chegada de Juliana reforça nossa atuação em litígios estratégicos e a entrega de soluções inovadoras para os clientes.

Institucional

#Dispute Resolution

Juliana Resende

STF valida regime que centraliza execuções trabalhistas contra clubes de futebol
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STF valida regime que centraliza execuções trabalhistas contra clubes de futebol

A medida busca organizar o pagamento das dívidas trabalhistas dos clubes.

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#Trabalhista

Bruno Vasconcelos

Iago Lopes Lyra

Tanque de diesel dá direito ao adicional de periculosidade?
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Tanque de diesel dá direito ao adicional de periculosidade?

Quando atividades não estão sujeitas ao contato permanente com agentes nocivos descritos na NR-16, trabalhador não faz jus ao pagamento.

Artigos

#Trabalhista

Astrid Beyer

Gustavo Potrick é o nosso novo Consultor de Eficiência Jurídica
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Gustavo Potrick é o nosso novo Consultor de Eficiência Jurídica

Gustavo chega para apoiar na criação de estruturas mais eficientes, colaborativas e focadas na excelência.

Institucional

#Estratégia

Gustavo Potrick

Atualização: Governo Federal prorroga por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023
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Atualização: Governo Federal prorroga por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023

A decisão concede novo prazo para negociação da regulamentação entre trabalhadores e empregadores.

Informes

#Trabalhista

Astrid Beyer

MTE prorroga regra sobre trabalho em feriados no setor do comércio
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MTE prorroga regra sobre trabalho em feriados no setor do comércio

A vigência da Portaria nº 3.665/2023 foi adiada para 1º de março de 2026.

Informes

#Trabalhista

Astrid Beyer

Juros sob medida: por que o estado do veículo passou a importar nas decisões?
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Juros sob medida: por que o estado do veículo passou a importar nas decisões?

Análise jurisprudencial indica que tribunais começam a considerar condição da garantia na avaliação da legalidade de juros.

Artigos

#Dispute Resolution

#Banking

Marcos Antonio Pereira

Briza Braga

Hellen Alves

Karine Ferreira

Decisão importante sobre testemunhas com cargo de confiança no processo do trabalho
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Decisão importante sobre testemunhas com cargo de confiança no processo do trabalho

O TST consolidou o Tema 307 e acabou com a causa automática de suspeição de testemunha.

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#Trabalhista

Carla Morena

Carnaval: os limites entre a festa e a propriedade intelectual
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Carnaval: os limites entre a festa e a propriedade intelectual

Marcas precisam de cautela para não cruzar a linha entre inspiração criativa e uso indevido de ativos de terceiros.

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#Propriedade Intelectual

Hellen Pessanha

Bruna Araújo

Lorrane Leal

Decisão do STF reconhece Direitos Minerários dos Povos Indígenas
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Decisão do STF reconhece Direitos Minerários dos Povos Indígenas

A decisão visa combater a ilegalidade e promover a sustentabilidade e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.

Informes

#Mineração e Infraestrutura

Marcello Lima

Thiago Rezende Costa

Brasil e União Europeia reconhecem adequação mútua em proteção de dados pessoais
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Brasil e União Europeia reconhecem adequação mútua em proteção de dados pessoais

A decisão permite circulação de dados de forma livre e segura entre os dois lados.

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#German Desk

#Proteção de Dados

Jean Marc Sasson

David Emmerich

Camila Almeida

Total 90 e a gestão de marcas no esporte: quando a memória não substitui o registro
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Total 90 e a gestão de marcas no esporte: quando a memória não substitui o registro

Ícone dos anos 2000, a Total 90 teve o registro expirado nos EUA por falta de renovação pela Nike.

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#Propriedade Intelectual

Hellen Pessanha

Bruna Araújo

Lorrane Leal

Resolução CVM 232 e o novo acesso do middle market ao mercado de capitais
Artigos

Resolução CVM 232 e o novo acesso do middle market ao mercado de capitais

Como o Regime FÁCIL redesenha custos regulatórios e a segurança jurídica para pequenas e médias companhias.

Artigos

#Corporate

Ursula Mata-Xavier

Proteção de dados em transformação: ECA Digital, inteligência artificial e adequação internacional
Artigos

Proteção de dados em transformação: ECA Digital, inteligência artificial e adequação internacional

Celebrar o Dia da Proteção de Dados é reafirmar o compromisso com um ambiente digital ético e seguro.

Artigos

#Proteção de Dados

Jean Marc Sasson

Camila Almeida

Paula Mainier é nossa nova Head de Corporate
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Paula Mainier é nossa nova Head de Corporate

Com sólida experiência no setor, Paula se destaca pela condução estratégica de negócios, contratos e operações societárias.

Institucional

#Corporate

Paula Mainier

Marcas criadas por IA e desafios do registro
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Marcas criadas por IA e desafios do registro

Criação automatizada não garante exclusividade e pode aumentar conflitos jurídicos sem análise prévia de direitos existentes

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#Propriedade Intelectual

Bruna Araújo

Hellen Pessanha

Lorrane Leal

MME abre Consulta Pública sobre o Plano Nacional de Mineração 2050
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MME abre Consulta Pública sobre o Plano Nacional de Mineração 2050

A iniciativa visa aprimorar o documento que orientará a política mineral brasileira, promovendo sustentabilidade e boa governança.

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#Mineração e Infraestrutura

Marcello Lima

Thiago Rezende Costa

Zildo Junior é nosso novo Coordenador de Contencioso Estratégico
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Zildo Junior é nosso novo Coordenador de Contencioso Estratégico

Zildo chega para somar ao nosso time com uma atuação marcada por análise cuidadosa, eficiência e foco em resultados.

Institucional

#Dispute Resolution

Zildo Junior

A corrida pela IA está criando conflitos por energia e água
Artigos

A corrida pela IA está criando conflitos por energia e água

E o Brasil pode ser o porto seguro dos Data Centers

Artigos

#Inteligência Artificial

#ESG e Mudanças Climáticas

Jean Marc Sasson

Caroline Salles é nossa nova Head de Contencioso Estratégico
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Caroline Salles é nossa nova Head de Contencioso Estratégico

Com mais de 10 anos de atuação no mercado jurídico, Caroline chega para fortalecer o nosso movimento de expansão e evolução do contencioso.

Institucional

#Dispute Resolution

Caroline Salles

Alana Ferreira é a nova sócia de Contencioso Estratégico do Lima ≡ Feigelson
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Alana Ferreira é a nova sócia de Contencioso Estratégico do Lima ≡ Feigelson

Essa conquista representa um passo natural de uma trajetória construída ao longo dos anos dentro do escritório.

Institucional

#Dispute Resolution

Alana Ferreira

Educação digital, regulação e novas tecnologias
Artigos

Educação digital, regulação e novas tecnologias

Desafios e caminhos para instituições de ensino superior

Artigos

#Dispute Resolution

Ingrid Costa

Carolina Silva de Andrade

Caroline Cavalcante

INPI decide pela nulidade do registro da marca “Charlie Brown Jr.”
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INPI decide pela nulidade do registro da marca “Charlie Brown Jr.”

A decisão do INPI reforça a importância de cautela na escolha e proteção de marcas.

Informes

#Propriedade Intelectual

Hellen Pessanha

Lorrane Leal

Projeto de Lei do Aluguel Consignado e possíveis impactos na Lei do Inquilinato
Informes

Projeto de Lei do Aluguel Consignado e possíveis impactos na Lei do Inquilinato

A proposta em tramitação pode impactar contratos, garantias e o contencioso locatício.

Informes

#Dispute Resolution

Denis Brum Marques

Alana Ferreira

Tifany Oliveira

Operações Jurídicas AI-First
Artigos

Operações Jurídicas AI-First

Um guia prático para integrar IA ao dia a dia das operações jurídicas.

Artigos

#Inteligência Artificial

Gustavo Coelho

TJSP condena 99Food por concorrência desleal
Informes

TJSP condena 99Food por concorrência desleal

A ação, movida pela Keeta, foi motivada pela compra de palavra-chave no Google Ads.

Informes

#Propriedade Intelectual

Hellen Pessanha

Lorrane Leal

Controladoria do Lima ≡ Feigelson: preparados durante todo o recesso
Institucional

Controladoria do Lima ≡ Feigelson: preparados durante todo o recesso

No Lima Feigelson, o recesso não é sinônimo de pausa — é sinônimo de organização, segurança e compromisso redobrado.

Institucional

#Controladoria

Denis Brum Marques

Johann Bulgaris

Mariana Barcelos

O papel do Judiciário na repressão ao 'banco de marcas'
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O papel do Judiciário na repressão ao 'banco de marcas'

Decisão recente reforça que proteção marcária deve estar a serviço do interesse social e da boa-fé concorrencial

Artigos

#Propriedade Intelectual

Hellen Pessanha

Lorrane Leal

TJSP afasta risco de confusão entre as marcas Tok&Stok e Tok House
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TJSP afasta risco de confusão entre as marcas Tok&Stok e Tok House

O Tribunal concluiu que as diferenças visuais e de segmento entre prevaleceram sobre a semelhança parcial.

Informes

#Propriedade Intelectual

Hellen Pessanha

Lorrane Leal

Novo marco regulatório para prestação de serviços do BaaS
Artigos

Novo marco regulatório para prestação de serviços do BaaS

O que muda com a Resolução Conjunta nº 16/2025 do CMN e Banco Central.

Artigos

#Banking

Bruna Araújo

Tema 310 do TST em debate
Artigos

Tema 310 do TST em debate

Contribuição previdenciária em acordos sem reconhecimento de vínculo empregatício

Artigos

#Trabalhista

Astrid Beyer

Verônica Gehren

Reversão estratégica no FIES: limites das IES no cumprimento de decisões judiciais
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Reversão estratégica no FIES: limites das IES no cumprimento de decisões judiciais

Nossa atuação provou que a IES não tinha competência legal para alterar ou regularizar contratos do FIES.

Informes

#Dispute Resolution

Ingrid Costa

Carolina Silva de Andrade

Lima ≡ Feigelson Advogados é reconhecido no Ranking Análise Advocacia 2026
Institucional

Lima ≡ Feigelson Advogados é reconhecido no Ranking Análise Advocacia 2026

Temos orgulho em anunciar que fomos novamente reconhecidos como um dos escritórios mais admirados do Brasil!

Institucional

#Premiação

Bruno Feigelson

Gustavo Coelho

Alana Ferreira

Jean Marc Sasson

Oportunidades de investimento e desafios regulatórios na mineração brasileira
Artigos

Oportunidades de investimento e desafios regulatórios na mineração brasileira

A Portaria 120/2025 reforça o avanço do Brasil rumo ao protagonismo em insumos para baterias, motores elétricos e tecnologias limpas.

Artigos

#Mineração e Infraestrutura

Marcello Lima

Thiago Rezende Costa

Bruna Araújo é nossa nova sócia de Banking e Corporate
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Bruna Araújo é nossa nova sócia de Banking e Corporate

Esse movimento reafirma nosso posicionamento como um escritório completo, inovador e preparado para o futuro.

Institucional

#Corporate

#Banking

Bruna Araújo

Proptechs entre a disrupção e a insegurança jurídica
Artigos

Proptechs entre a disrupção e a insegurança jurídica

Qual futuro para o setor imobiliário?

Artigos

#Imobiliário

Márcio Chachamovich

Lima ≡ Feigelson recebe novo reconhecimento pelo Best Lawyers Brazil
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Lima ≡ Feigelson recebe novo reconhecimento pelo Best Lawyers Brazil

Esse reconhecimento reforça a qualidade técnica, a solidez da nossa atuação e o compromisso do nosso time!

Institucional

#Premiação

Bruno Feigelson

Marcello Lima

Jean Marc Sasson

Denis Brum Marques

Alana Ferreira

Lima ≡ Feigelson é destaque no ranking The Legal 500
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Lima ≡ Feigelson é destaque no ranking The Legal 500

Hélio Oliveira e Ursula Mata-Xavier foram reconhecidos por sua atuação de excelência em operações e assessorias estratégicas.

Institucional

#Corporate

Hélio Oliveira

Ursula Mata-Xavier

Lima ≡ Feigelson é reconhecido no ranking Leaders League Brasil 2026
Institucional

Lima ≡ Feigelson é reconhecido no ranking Leaders League Brasil 2026

Fomos listados no ranking Direito da Mineração, com destaque para Bruno Feigelson, Marcello Lima e Thiago Costa.

Institucional

#Mineração e Infraestrutura

Bruno Feigelson

Marcello Lima

Thiago Rezende Costa

Outubro é o Mês da Cibersegurança!
Artigos

Outubro é o Mês da Cibersegurança!

Avalie sua maturidade digital com o nosso Checklist de Segurança Cibernética!

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#Cybersecurity

Jean Marc Sasson

Camila Almeida

Autotutela arbitrária nas plataformas digitais: smart contracts oferecem saída?
Artigos

Autotutela arbitrária nas plataformas digitais: smart contracts oferecem saída?

Descentralização via blockchain surge como alternativa para reduzir arbitrariedades e aumentar previsibilidade das relações digitais.

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