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Seu acesso ao universo jurídico
Conteúdos

Lima ≡ Feigelson é reconhecido no Best Lawyers 2027
Tivemos oito profissionais reconhecidos, reforçando a qualidade técnica e o trabalho que nosso time desenvolve diariamente.
Institucional
#Premiação
Bruno Feigelson
Marcello Lima
Jean Marc Sasson
Denis Brum Marques
Alana Ferreira

Governo Federal tenta prorrogar o fim da cobrança do IPI
A medida pode impactar setores como o automotivo, de mineração e de bebidas, além de trazer novos desafios para o planejamento tributário das empresas.
Informes
#Tributário
Thales Belchior
Rafael Pinheiro
Bianca Sanches
Informes
#Tributário
Thales Belchior

Lima ≡ Feigelson é reconhecido no Legal 500 Latin America 2027
Nesta edição, Hélio Oliveira e Astrid Beyer foram reconhecidos em suas respectivas áreas de atuação.
Institucional
#Corporate
#Trabalhista
Astrid Beyer
Hélio Oliveira

A Natureza Informativa do Sistema de Informações de Créditos (SCR)
A Inexistência de Dano Moral por Apontamento Indevido e a Aplicação da Súmula 385 do STJ
Artigos
#Dispute Resolution
#Banking
Alexandre Santos

Taís Craveiro é nossa nova head de Dispute Resolution
Taís reúne experiência na gestão de grandes carteiras, liderança de equipes e desenvolvimento de estratégias voltadas à redução de riscos e à melhoria dos resultados.
Institucional
#Dispute Resolution
Taís Craveiro

Adriano Cassol é nosso novo sócio de Contencioso Estratégico
Sua chegada fortalece nossa capacidade de desenvolver soluções cada vez mais integradas, eficientes e conectadas aos desafios dos nossos clientes.
Institucional
#Dispute Resolution
Adriano Cassol

STJ afasta tributação sobre Stock Options
A decisão reconhece o caráter mercantil do Stock Option Plan, afastando a cobrança de contribuições previdenciárias e de terceiros.
Informes
#Tributário
#Corporate
Thales Belchior
Astrid Beyer
Hélio Oliveira
Paula Mainier

Lima ≡ Feigelson é reconhecido no Leaders League Brasil 2027
Fomos destacados na categoria Direito da Mineração, com reconhecimento para a atuação de Bruno Feigelson, Marcello Lima e Thiago Costa.
Institucional
#Premiação
Bruno Feigelson
Marcello Lima
Thiago Rezende Costa

CNJ revisa regras dos Centros de Inteligência para fortalecer o combate à litigância abusiva
A revisão busca fortalecer a identificação, prevenção e tratamento de padrões processuais potencialmente abusivos.
Informes
#Dispute Resolution
Alana Ferreira
Tifany Oliveira
Thamires Paiva

Sancionada a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Novo regime de fomento, governança e controle sobre a cadeia mineral.
Informes
#Mineração e Infraestrutura
Marcello Lima
Thiago Rezende Costa

TST realiza audiência pública sobre dispensa de aposentado por invalidez isento de perícia (Tema 274)
A tese a ser fixada terá efeito vinculante e impacto direto na gestão de pessoal, nas provisões trabalhistas e no custeio de benefícios.
Informes
#Trabalhista
Astrid Beyer

Jornada de 40 horas: sua empresa está preparada?
As empresas já podem começar a avaliar escalas, custos, negociações coletivas e políticas internas, caso a proposta seja aprovada.
Informes
#Trabalhista
Astrid Beyer

Terminou o prazo de 90 dias em que o STF suspendeu as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais
E agora?
Informes
#Trabalhista
Astrid Beyer

Decisão recente do STJ permite o encerramento unilateral das instituições financeiras
O banco não precisa mais se explicar para fechar uma conta.
Informes
#Banking
Marcos Antonio Pereira

Aumento das custas na Justiça Federal e no Superior Tribunal de Justiça
Recomenda-se antecipar ações judiciais federais este ano para evitar o aumento das custas.
Informes
#Tributário
Thales Belchior

Bullying, cyberbullying e o populismo penal
Criação do crime de bullying atende a clamor social, mas levanta dúvidas sobre papel do Direito Penal.
Artigos
#Penal Empresarial
Alan Sapir

Deepfakes: os desafios para a proteção da identidade no ambiente digital
Imagem, voz, reputação e até marcas podem ser impactadas pelo uso indevido dessa tecnologia.
Informes
#Propriedade Intelectual
Bruna Araújo
Hellen Pessanha

As repercussões da descaracterização do acordo de compensação de jornada
O que muda no pagamento de horas extras após o Tema 19 de Recursos Repetitivos do TST.
Artigos
#Trabalhista
Astrid Beyer
Bruno Vasconcelos

Uso de marca concorrente em anúncios patrocinados pode configurar concorrência desleal
Decisão reforça a proteção marcária no uso de palavras-chave em anúncios pagos.
Informes
#Propriedade Intelectual
Bruna Araújo
Hellen Pessanha

ANM prorroga restrição a trabalhadores na Zona de Autossalvamento para 2029
A nova norma alinha o prazo minerário às exigências da NR-22.
Informes
#Mineração e Infraestrutura
Marcello Lima
Thiago Rezende Costa

A importância da gestão na preservação de marcas históricas
Marcas que atravessam gerações podem conservar expressivo valor econômico mesmo após anos fora do mercado.
Informes
#Propriedade Intelectual
Bruna Araújo
Hellen Pessanha

Desenvolvimento de software e propriedade intelectual nas relações de trabalho
Entenda os principais cuidados contratuais e jurídicos envolvendo a criação de softwares nas relações de trabalho.
Informes
#Propriedade Intelectual
#Trabalhista
Astrid Beyer
Hellen Pessanha

O Novo Direito Europeu de Cibersegurança
Novas regras exigem que empresas implementem níveis adequados de cibersegurança.
Artigos
#German Desk
David Emmerich

Lima ≡ Feigelson é reconhecido pelo IP STARS 2026
Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com estratégia, inovação e excelência em Propriedade Intelectual.
Institucional
#Premiação
Bruno Feigelson
Hellen Pessanha
Bruna Araújo

TJDF reforça deveres de transparência na publicidade de bets
A decisão estabeleceu limites para a publicidade de bets envolvendo a influenciadora Virginia Fonseca e a operadora Blaze.
Informes
#Propriedade Intelectual
#Gaming Law
Hellen Pessanha
Bruna Araújo

O sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA
Novo cenário regulatório exige visão integrada sobre riscos climáticos e inteligência artificial.
Artigos
#ESG e Mudanças Climáticas
#Inteligência Artificial
Jean Marc Sasson

Carolina Fontoura é nossa nova Head da Lawgic Contratos
Com mais de 10 anos de experiência, Carolina chega para liderar uma frente que nasce com o propósito de transformar a gestão contratual.
Institucional
#Contratos
Carolina Fontoura

Compliance mudou, mas muitas empresas ainda não perceberam
Designação de facções criminosas como organizações terroristas revela transformação profunda na gestão de riscos corporativos.
Artigos
#Governança
Jean Marc Sasson

Lima ≡ Feigelson é reconhecido como mais admirado pela Análise Advocacia Regional
Também celebramos o reconhecimento de Bruno Feigelson, Gustavo Coelho e Alana Ferreira como advogados mais admirados.
Institucional
#Premiação
Bruno Feigelson
Alana Ferreira

Lima ≡ Feigelson recebe nova conquista pela Leaders League Brasil 2026
Estamos entre os principais escritórios recomendados pela nossa atuação em Direito Autoral.
Institucional
#Premiação
#Propriedade Intelectual
Bruno Feigelson
Hélio Oliveira

STF redefine a responsabilidade das plataformas digitais
Empresas que operam plataformas digitais precisam avaliar sua exposição com urgência.
Informes
#Regulação
#Governança
Jean Marc Sasson
Camila Almeida

Sanções administrativas e IA: o caso da ANTT
Não se deve defender uma Administração analógica, mas a IA só cumprirá seu papel se for implementada com governança e responsabilidade.
Artigos
#Direito Público
Matheus Setti
Tiago Andrade

Lima ≡ Feigelson é novamente reconhecido pela Leaders League Brasil 2026
Fomos reconhecidos por nossa atuação nas categorias Startups & Inovação, Blockchain & Cryptocurrency e Proteção de Dados.
Institucional
#Premiação
Bruno Feigelson
Jean Marc Sasson

ANM endurece regras da Guia de Utilização: licença ambiental prévia volta a ser obrigatória
Mineradoras que dependem da GU devem revisar desde já suas estratégias regulatórias.
Informes
#Mineração e Infraestrutura
Marcello Lima
Thiago Rezende Costa

Minerais críticos: o próximo grande capítulo do M&A no setor mineral brasileiro?
Oportunidades de investimento, segurança regulatória e os desafios desses recursos essenciais para a economia global.
Artigos
#Mineração e Infraestrutura
#Corporate
Ursula Mata-Xavier
Marcello Lima

Marketing na Copa: até onde sua marca pode ir?
Campanhas relacionadas à Copa exigem não apenas criatividade, mas também estratégia jurídica.
Informes
#Propriedade Intelectual
Bruna Araújo
Hellen Pessanha

Legado artístico e proteção de marcas: o caso John Lennon
No universo artístico, o nome concentra reputação, reconhecimento público e valor econômico.
Informes
#Propriedade Intelectual
Hellen Pessanha
Bruna Araújo

Como fortalecer a sua governança: a prática como estratégia de valor
ESG exige estruturas de governança que reduza riscos, atraia investimentos e fortaleça as cadeias de valor cada vez mais complexas.
Artigos
#ESG e Mudanças Climáticas
Jean Marc Sasson

Eficiência jurídica não é custo: é investimento com retorno mensurável
Consultoria demonstra, na prática, que é possível combinar redução de desperdícios e ganho de produtividade.
Artigos
#Legal Ops
Gustavo Potrick
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Revisão dos contratos pela reforma tributária
Com a publicação dos novos regulamentos, este é o momento de revisitar minutas contratuais e contratos de longa duração.
Artigos
#Tributário
Bruno Feigelson
Thales Belchior
Ursula Mata-Xavier
Hélio Oliveira
Bruna Araújo

Novo Template DPIA do EDPB (2026): reflexos diretos para o RIPD brasileiro
Para organizações sujeitas à LGPD ou ao GDPR, compreender essa atualização é indispensável.
Informes
#Regulação
#Proteção de Dados
Jean Marc Sasson
Camila Almeida

RMC x RCC no INSS: qual é a diferença entre essas reservas de margem consignável?
Entender corretamente essas reservas ajuda a trazer mais clareza e reforça a segurança jurídica nas operações de crédito.
Artigos
#Dispute Resolution
#Banking
Marcos Antonio Pereira
Bruno Ambrozi
Juliana Mazeliah

Marketing de emboscada na Copa do Mundo
Os limites entre oportunidade comercial e associação indevida.
Artigos
#Propriedade Intelectual
Bruna Araújo
Hellen Pessanha

STJ, plataformas digitais e condomínios
A convenção condominial como limite à exploração econômica do imóvel.
Artigos
#Imobiliário
Márcio Chachamovich

Fraude do falso emprego e a responsabilidade das instituições de pagamento
A responsabilidade bancária cessa quando o usuário, sem falha no sistema, realiza a transação voluntariamente.
Artigos
#Dispute Resolution
#Banking
Alana Ferreira
Caroline Salles
Thamires Paiva

Lei 15.371/26 - Mudanças na Licença Paternidade
O que muda e como isso impacta empresas e trabalhadores.
Informes
#Trabalhista
#Previdenciário
Thales Belchior
Astrid Beyer

GRU passa a ser exclusivamente eletrônica a partir de 03/04
A Justiça do Trabalho deu mais um passo relevante na sua digitalização.
Informes
#Trabalhista
Verônica Gehren

TRT-MG anula pedido de demissão de empregada gestante e garante indenização substitutiva por estabilidade provisória
Decisão reforça necessidade de assistência sindical mesmo em casos de desconhecimento da gravidez à época da rescisão contratual.
Informes
#Trabalhista
Débora Ferreira
Astrid Beyer

IDPJ em empresa em Recuperação Judicial
Ministro Gilmar Mendes cassou a decisão do TRT2 que autorizava a constrição de bens de sócios de empresa em recuperação judicial.
Informes
#Trabalhista
Astrid Beyer

Thales Belchior é nosso novo sócio de Tributário, Aduaneiro e Previdenciário
Sua chegada reforça nossas soluções de excelência frente ao novo cenário tributário.
Institucional
#Tributário
Thales Belchior
Artigos
#Secondment
Fabiana Leal Vieira de Castro
Mariana Camargo

De quem é a responsabilidade pelo prejuízo decorrente de golpes, como o "golpe do Pix"?
STJ delimita responsabilidade bancária e reforça o dever de cautela do consumidor.
Artigos
#Dispute Resolution
#Banking
Eduardo Silva

Lima ≡ Feigelson é reconhecido pela Leaders League Brasil 2026
Fomos destacados pela nossa atuação em Labor & Employment, com ênfase ao trabalho da nossa sócia Astrid Beyer.
Institucional
#Trabalhista
Astrid Beyer

STJ valida procuração eletrônica sem ICP-Brasil
Assinatura eletrônica pode ser aceita sem certificação, salvo dúvidas sobre autenticidade ou indícios de uso abusivo.
Informes
#Dispute Resolution
Alana Ferreira
Caroline Salles
Gustavo Pereira
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Sem crédito não há liberdade econômica e as mulheres ainda estão fora do sistema
Ignorar o acesso das mulheres ao crédito não é apenas uma injustiça social é também um erro econômico.
Artigos
#Banking
Bruna Araújo

Vigilância algorítmica e estado de polícia: a fronteira entre segurança e abuso
Expansão tecnológica pode ampliar desigualdades e fragilizar direitos, exigindo regulamentação clara do uso de reconhecimento facial.
Artigos
#Penal Empresarial
Alan Sapir

Juliana Resende é nossa nova Head de Dispute Resolution
A chegada de Juliana reforça nossa atuação em litígios estratégicos e a entrega de soluções inovadoras para os clientes.
Institucional
#Dispute Resolution
Juliana Resende

STF valida regime que centraliza execuções trabalhistas contra clubes de futebol
A medida busca organizar o pagamento das dívidas trabalhistas dos clubes.
Informes
#Trabalhista
Bruno Vasconcelos
Iago Lopes Lyra

Tanque de diesel dá direito ao adicional de periculosidade?
Quando atividades não estão sujeitas ao contato permanente com agentes nocivos descritos na NR-16, trabalhador não faz jus ao pagamento.
Artigos
#Trabalhista
Astrid Beyer

Gustavo Potrick é o nosso novo Consultor de Eficiência Jurídica
Gustavo chega para apoiar na criação de estruturas mais eficientes, colaborativas e focadas na excelência.
Institucional
#Estratégia
Gustavo Potrick

Atualização: Governo Federal prorroga por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023
A decisão concede novo prazo para negociação da regulamentação entre trabalhadores e empregadores.
Informes
#Trabalhista
Astrid Beyer

MTE prorroga regra sobre trabalho em feriados no setor do comércio
A vigência da Portaria nº 3.665/2023 foi adiada para 1º de março de 2026.
Informes
#Trabalhista
Astrid Beyer

Juros sob medida: por que o estado do veículo passou a importar nas decisões?
Análise jurisprudencial indica que tribunais começam a considerar condição da garantia na avaliação da legalidade de juros.
Artigos
#Dispute Resolution
#Banking
Marcos Antonio Pereira
Briza Braga
Hellen Alves
Karine Ferreira

Decisão importante sobre testemunhas com cargo de confiança no processo do trabalho
O TST consolidou o Tema 307 e acabou com a causa automática de suspeição de testemunha.
Informes
#Trabalhista
Carla Morena

Carnaval: os limites entre a festa e a propriedade intelectual
Marcas precisam de cautela para não cruzar a linha entre inspiração criativa e uso indevido de ativos de terceiros.
Informes
#Propriedade Intelectual
Hellen Pessanha
Bruna Araújo
Lorrane Leal

Decisão do STF reconhece Direitos Minerários dos Povos Indígenas
A decisão visa combater a ilegalidade e promover a sustentabilidade e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.
Informes
#Mineração e Infraestrutura
Marcello Lima
Thiago Rezende Costa

Brasil e União Europeia reconhecem adequação mútua em proteção de dados pessoais
A decisão permite circulação de dados de forma livre e segura entre os dois lados.
Informes
#German Desk
#Proteção de Dados
Jean Marc Sasson
David Emmerich
Camila Almeida

Total 90 e a gestão de marcas no esporte: quando a memória não substitui o registro
Ícone dos anos 2000, a Total 90 teve o registro expirado nos EUA por falta de renovação pela Nike.
Informes
#Propriedade Intelectual
Hellen Pessanha
Bruna Araújo
Lorrane Leal

Resolução CVM 232 e o novo acesso do middle market ao mercado de capitais
Como o Regime FÁCIL redesenha custos regulatórios e a segurança jurídica para pequenas e médias companhias.
Artigos
#Corporate
Ursula Mata-Xavier

Proteção de dados em transformação: ECA Digital, inteligência artificial e adequação internacional
Celebrar o Dia da Proteção de Dados é reafirmar o compromisso com um ambiente digital ético e seguro.
Artigos
#Proteção de Dados
Jean Marc Sasson
Camila Almeida

Paula Mainier é nossa nova Head de Corporate
Com sólida experiência no setor, Paula se destaca pela condução estratégica de negócios, contratos e operações societárias.
Institucional
#Corporate
Paula Mainier

Marcas criadas por IA e desafios do registro
Criação automatizada não garante exclusividade e pode aumentar conflitos jurídicos sem análise prévia de direitos existentes
Artigos
#Propriedade Intelectual
Bruna Araújo
Hellen Pessanha
Lorrane Leal

MME abre Consulta Pública sobre o Plano Nacional de Mineração 2050
A iniciativa visa aprimorar o documento que orientará a política mineral brasileira, promovendo sustentabilidade e boa governança.
Informes
#Mineração e Infraestrutura
Marcello Lima
Thiago Rezende Costa

Zildo Junior é nosso novo Coordenador de Contencioso Estratégico
Zildo chega para somar ao nosso time com uma atuação marcada por análise cuidadosa, eficiência e foco em resultados.
Institucional
#Dispute Resolution
Zildo Junior

A corrida pela IA está criando conflitos por energia e água
E o Brasil pode ser o porto seguro dos Data Centers
Artigos
#Inteligência Artificial
#ESG e Mudanças Climáticas
Jean Marc Sasson

Caroline Salles é nossa nova Head de Contencioso Estratégico
Com mais de 10 anos de atuação no mercado jurídico, Caroline chega para fortalecer o nosso movimento de expansão e evolução do contencioso.
Institucional
#Dispute Resolution
Caroline Salles

Alana Ferreira é a nova sócia de Contencioso Estratégico do Lima ≡ Feigelson
Essa conquista representa um passo natural de uma trajetória construída ao longo dos anos dentro do escritório.
Institucional
#Dispute Resolution
Alana Ferreira

Educação digital, regulação e novas tecnologias
Desafios e caminhos para instituições de ensino superior
Artigos
#Dispute Resolution
Ingrid Costa
Carolina Silva de Andrade
Caroline Cavalcante

INPI decide pela nulidade do registro da marca “Charlie Brown Jr.”
A decisão do INPI reforça a importância de cautela na escolha e proteção de marcas.
Informes
#Propriedade Intelectual
Hellen Pessanha
Lorrane Leal

Projeto de Lei do Aluguel Consignado e possíveis impactos na Lei do Inquilinato
A proposta em tramitação pode impactar contratos, garantias e o contencioso locatício.
Informes
#Dispute Resolution
Denis Brum Marques
Alana Ferreira
Tifany Oliveira

Operações Jurídicas AI-First
Um guia prático para integrar IA ao dia a dia das operações jurídicas.
Artigos
#Inteligência Artificial
Gustavo Coelho

TJSP condena 99Food por concorrência desleal
A ação, movida pela Keeta, foi motivada pela compra de palavra-chave no Google Ads.
Informes
#Propriedade Intelectual
Hellen Pessanha
Lorrane Leal

Controladoria do Lima ≡ Feigelson: preparados durante todo o recesso
No Lima Feigelson, o recesso não é sinônimo de pausa — é sinônimo de organização, segurança e compromisso redobrado.
Institucional
#Controladoria
Denis Brum Marques
Johann Bulgaris
Mariana Barcelos

O papel do Judiciário na repressão ao 'banco de marcas'
Decisão recente reforça que proteção marcária deve estar a serviço do interesse social e da boa-fé concorrencial
Artigos
#Propriedade Intelectual
Hellen Pessanha
Lorrane Leal

TJSP afasta risco de confusão entre as marcas Tok&Stok e Tok House
O Tribunal concluiu que as diferenças visuais e de segmento entre prevaleceram sobre a semelhança parcial.
Informes
#Propriedade Intelectual
Hellen Pessanha
Lorrane Leal

Novo marco regulatório para prestação de serviços do BaaS
O que muda com a Resolução Conjunta nº 16/2025 do CMN e Banco Central.
Artigos
#Banking
Bruna Araújo

Tema 310 do TST em debate
Contribuição previdenciária em acordos sem reconhecimento de vínculo empregatício
Artigos
#Trabalhista
Astrid Beyer
Verônica Gehren

Reversão estratégica no FIES: limites das IES no cumprimento de decisões judiciais
Nossa atuação provou que a IES não tinha competência legal para alterar ou regularizar contratos do FIES.
Informes
#Dispute Resolution
Ingrid Costa
Carolina Silva de Andrade

Lima ≡ Feigelson Advogados é reconhecido no Ranking Análise Advocacia 2026
Temos orgulho em anunciar que fomos novamente reconhecidos como um dos escritórios mais admirados do Brasil!
Institucional
#Premiação
Bruno Feigelson
Gustavo Coelho
Alana Ferreira
Jean Marc Sasson

Oportunidades de investimento e desafios regulatórios na mineração brasileira
A Portaria 120/2025 reforça o avanço do Brasil rumo ao protagonismo em insumos para baterias, motores elétricos e tecnologias limpas.
Artigos
#Mineração e Infraestrutura
Marcello Lima
Thiago Rezende Costa

Bruna Araújo é nossa nova sócia de Banking e Corporate
Esse movimento reafirma nosso posicionamento como um escritório completo, inovador e preparado para o futuro.
Institucional
#Corporate
#Banking
Bruna Araújo
Artigos
#Imobiliário
Márcio Chachamovich

Lima ≡ Feigelson recebe novo reconhecimento pelo Best Lawyers Brazil
Esse reconhecimento reforça a qualidade técnica, a solidez da nossa atuação e o compromisso do nosso time!
Institucional
#Premiação
Bruno Feigelson
Marcello Lima
Jean Marc Sasson
Denis Brum Marques
Alana Ferreira

Lima ≡ Feigelson é destaque no ranking The Legal 500
Hélio Oliveira e Ursula Mata-Xavier foram reconhecidos por sua atuação de excelência em operações e assessorias estratégicas.
Institucional
#Corporate
Hélio Oliveira
Ursula Mata-Xavier

Lima ≡ Feigelson é reconhecido no ranking Leaders League Brasil 2026
Fomos listados no ranking Direito da Mineração, com destaque para Bruno Feigelson, Marcello Lima e Thiago Costa.
Institucional
#Mineração e Infraestrutura
Bruno Feigelson
Marcello Lima
Thiago Rezende Costa

Outubro é o Mês da Cibersegurança!
Avalie sua maturidade digital com o nosso Checklist de Segurança Cibernética!
Artigos
#Cybersecurity
Jean Marc Sasson
Camila Almeida

Autotutela arbitrária nas plataformas digitais: smart contracts oferecem saída?
Descentralização via blockchain surge como alternativa para reduzir arbitrariedades e aumentar previsibilidade das relações digitais.
Artigos
#Contratos
Tiago Andrade




