O mercado da moda deve alcançar a marca de mais de 1 trilhão de dólares até 2029, segundo relatório da Mordor Intelligence¹. A Europa continua liderando esse mercado, devido à concentração de grandes grupos de moda como Louis Vuitton, Gucci e Chanel, enquanto a Ásia apresenta crescimento exponencial, impulsionado principalmente pelo aumento das vendas online.

Sem dúvida, a expansão do uso da internet, acelerada durante a pandemia, ampliou significativamente o alcance das marcas junto aos consumidores. No entanto, esse crescimento também vem acompanhado de um aumento nos casos de pirataria, levantando um alerta para as empresas sobre a necessidade de reforçar a proteção legal de seus ativos de propriedade intelectual (PI), uma medida crucial para combater imitações e salvaguardar inovações no setor.

De acordo com o Anuário da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) o prejuízo com pirataria e falsificação no Brasil em 2023 foi de R$ 414 bilhões e o segmento de vestuário foi o segundo mais impactado. A ABCF estima que 65% dos produtos piratas no Brasil vêm da Ásia, principalmente da China.

A moda é um setor multifacetado, com uma cadeia produtiva que vai desde o design de peças até a comercialização em massa, e que movimenta uma parte significativa da economia global. No Brasil, por exemplo, dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT) apontam para a geração de mais de 1,33 milhões de empregos formais (IEMI 2023) e 8 milhões se adicionados os indiretos e efeito renda, evidenciando sua relevância econômica e social. Contudo, a pirataria afeta essa indústria, violando direitos autorais, prejudicando a inovação e lesando tanto consumidores quanto produtores.

A construção de uma marca de moda vai muito além do design de produtos atrativos; envolve a criação de uma identidade única e o investimento contínuo em inovação e qualidade. Para que essas marcas possam proteger seus investimentos, a Propriedade Intelectual desempenha um papel crucial. A proteção jurídica por meio de patentes, marcas registradas, desenhos industriais e direitos autorais permite que as empresas resguardem seus produtos e ideias, impedindo a exploração indevida por concorrentes e falsificadores.

É comum que consumidores menos informados subestimem o valor das marcas, alegando que são apenas tendências passageiras. Contudo, esse julgamento não reconhece o extenso trabalho por trás da construção de um nome forte no mercado, que envolve não só a criação de produtos inovadores, mas também uma série de estratégias para proteger e promover esses produtos. Uma gestão eficiente desses ativos intangíveis assegura que as criações não sejam copiadas ou pirateadas, proporcionando às empresas a segurança necessária para continuar investindo em design e qualidade.

A pirataria é um dos maiores desafios enfrentados pela indústria da moda atualmente. Esse fenômeno não apenas resulta em perdas econômicas significativas, como também coloca em risco a saúde e segurança dos consumidores, que muitas vezes adquirem produtos de baixa qualidade, sem os devidos controles.

Um caso emblemático no mercado da moda é o da Christian Louboutin, conhecida por suas solas vermelhas. A marca precisou entrar com ações judiciais em vários países para proteger essa característica. Em 2018, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu a favor da Louboutin, reconhecendo a sola vermelha como uma marca registrada válida, o que impediu que concorrentes a utilizassem sem autorização.

Outro exemplo é a Burberry, que processou várias plataformas de vendas online por vender produtos falsificados com seu famoso padrão xadrez. A Burberry conseguiu impor restrições rigorosas contra a venda de falsificações, fortalecendo ainda mais a proteção da sua marca e preservando sua imagem global.

Essas práticas demonstram que grandes marcas utilizam o sistema judicial para resguardar sua propriedade intelectual e ativos valiosos, evitando prejuízos à sua reputação e receitas. Uma proteção legal eficaz é crucial para manter o valor da marca, assegurando que os investimentos das empresas sejam protegidos e que os consumidores tenham acesso a produtos originais e de qualidade.

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