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O seu espaço de conhecimento jurídico.
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Autotutela arbitrária nas plataformas digitais: smart contracts oferecem saída?
Descentralização via blockchain surge como alternativa para reduzir arbitrariedades e aumentar previsibilidade das relações digitais.
Apresentamos nossa nova sócia Trabalhista!
Astrid Beyer chega à liderança da área para impulsionar a evolução da nossa prática trabalhista.
Contratações públicas diretas na área de tecnologia da informação e comunicação
Inexigibilidade e dispensa podem não ser tão fáceis quanto parece, mesmo em casos de solução exclusiva ou aparentemente única
TST discutirá desconsideração de personalidade jurídica de empresas em recuperação judicial
O tema será debatido em audiência pública e pode redefinir execuções trabalhistas e a segurança jurídica.
Gustavo Coelho é o novo Chief AI Officer do Lima ≡ Feigelson
IA integrada aos fluxos, eficiência real e supervisão humana. Conheça nossa nova liderança!
IA e automação robótica de processos no setor bancário
Eficiência, regulação e desafios éticos.
Da Autoridade à Agência: ANPD se transforma
ANPD conquista o status de Agência Nacional de Proteção de Dados.
Governança de IA e o mito do mestre dos dados
Riscos invisíveis e o papel estratégico do DPO.
Súmulas vinculantes 60 e 61 do STF e a Judicialização da saúde
Como equilibrar o direito individual ao acesso à saúde com a sustentabilidade financeira do sistema público?
TST aprova 8 novas teses vinculantes
As novas regras têm como objetivo acelerar os processos e garantir mais uniformidade na aplicação da legislação trabalhista.
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Controladoria Jurídica aplicada ao contencioso de volume
Práticas, automações e inteligência para lidar com alto volume de processos sem perder qualidade.
O que é Secondment Jurídico?
Entenda como essa solução pode transformar a rotina jurídica da sua empresa.
Privacidade digital e investigação penal: celular como extensão da mente e do corpo
À medida que se intensifica a relação entre pessoas e dispositivos móveis, a Justiça brasileira precisará refinar critérios.
Reversão estratégica: quando o cumprimento das normas do BACEN faz toda a diferença
A decisão mostra a força da defesa técnica estratégica para garantir segurança jurídica e evitar condenações injustas.
Lima ≡ Feigelson é listado no Análise Advocacia Diversidade e Inclusão 2025
Estar nessa listagem reforça que diversidade e inclusão são parte essencial da nossa forma de pensar, trabalhar e nos relacionar.
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Como estruturas de holding atraem investidores e otimizam tributos em empresas tech
Modelo oferece um conjunto robusto de vantagens operacionais e tributárias.
Secondment: a nova revolução na advocacia brasileira
Prática integra advogados de escritórios às empresas-clientes e promove soluções eficazes.
Vácuo regulatório: a necessidade de regulamentação da desapropriação minerária
Lacuna regulatória é entrave significativo para desenvolvimento do setor minerário e segurança jurídica.
Lima ≡ Feigelson assessorou juridicamente a Infracommerce na estruturação do Mais Correios
Mais um grande deal liderado pelo nosso time de Corporate.
Regulamento europeu de inteligência artificial (IA): obrigações de transparência para conteúdos gerados por IA
As novas regras exigem que prestadores e operadores de sistemas de IA incorporem soluções técnicas que permitam a identificação de conteúdo gerado por IA.
Lima ≡ Feigelson é destaque na Leaders League Brasil 2025 em Copyrights Law
Lima ≡ Feigelson é destaque na Leaders League Brasil 2025 em Copyrights Law.
Entre o formalismo e a efetividade: novos contornos da denunciação da lide no STJ
Há uma tendência de ressignificação da denunciação da lide como instrumento de racionalização e saneamento da relação processual.
Contratações públicas na área de segurança da informação: oportunidades e desafios jurídicos
Investimentos públicos em segurança digital criam novo mercado e ampliam oportunidades para empresas especializadas.
Lima Feigelson recebe nova conquista no ranking Análise Advocacia Regional 2025!
Essa conquista reflete o nosso compromisso diário com a inovação, a estratégia e a entrega de soluções jurídicas que fazem a diferença.
Entre algoritmos e sinapses
Os desafios regulatórios das neurotecnologias à luz do Radar da ANPD.
Lima ≡ Feigelson é reconhecido pelo ranking Chambers Brazil: Regions 2025
O escritório recebeu destaque na categoria Corporate/Commercial pelo segundo ano consecutivo.
Quando o algoritmo comete o crime
Inteligência artificial e os limites da responsabilidade penal.
Estabilizou, perdeu? Entenda o fenômeno da estabilização da tutela provisória antecedente
O Código de Processo Civil atual revolucionou o sistema de tutelas provisórias, tornando-o mais simples, efetivo e ágil.
Lima Feigelson assessorou jurídicamente a Americanas S.A na venda do Site Blindado
Mais uma transação que fortalece o mercado digital no Brasil.
Secondary Meaning: o reconhecimento da distintividade adquirida e os avanços na proteção marcária no Brasil
Nova regulamentação expande a proteção de marcas no Brasil e aproxima o país dos padrões internacionais.
A quem interessa a restrição à publicidade das bets proposta no Senado?
Com tramitação atropelada, proposta ignora efeitos colaterais e pode fortalecer mercado ilegal.
Fomos novamente reconhecidos pela Leaders League Brasil!
Recebemos destaque nas categorias Startups & Inovação, Proteção de Dados e Blockchain & Cryptocurrency.
Termo de uso, relação contratual e direitos do consumidor: A notificação do PROCON-SP à Nintendo
Até que ponto as plataformas digitais podem alterar seus termos de uso de forma unilateral?
Relatório de Sustentabilidade: Greenwashing, Resolução CVM 193 e a importância do jurídico ESG
Sustentabilidade exige transparência – e o jurídico desempenha um papel crucial!
A importância da advocacia estratégica na contenção de riscos em demandas repetitivas
Como decisões judiciais podem afetar modelos de negócio inovadores — e o papel do jurídico na contenção de riscos.
O Jurídico como parceiro estratégico antecipador de riscos
Ao contrário do que muitos pensam, ESG, compliance e privacidade não são muros intransponíveis.
Ministro do STJ assume posição polêmica sobre a produção de provas de ofício.
Cabe ao Tribunal determinar a produção de provas de ofício mesmo quando a parte renuncia a esse direito?
Validade de assinatura eletrônica simples em contrato bancário: TJSP reforça legalidade e segurança
O Tribunal consolidou o entendimento de que a ausência de certificado digital da ICP-Brasil não afasta a validade da assinatura eletrônica.
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Dia do Advogado Tributarista
Nossa homenagem para todos que exercem essa função com ética, responsabilidade, técnica e compromisso com o futuro.
Brasil pode liderar transição energética – se souber financiar seu sol
Avanço da energia solar depende da maturação de um ecossistema financeiro alinhado à responsabilidade ambiental.
Advogados são alvo de investigação por fraude processual e financeira no RS
O grupo é acusado de enganar clientes e realizar empréstimos em nome de pessoas já falecidas, idosos e pessoas vulneráveis.
A importância do Design Thinking para a gestão de advogados
O Design Thinking pode aumentar a eficiência operacional, melhorar a experiência do cliente e fortalecer a cultura organizacional.
Será a morte da LGPD?
Entre potências e regulações, o futuro incerto da governança tecnológica global.
TST aprova 12 novas teses vinculantes
As novas regras visam agilizar processos e uniformizar a aplicação da lei trabalhista.
A proteção de segredos comerciais no processo civil na Alemanha
Novos regras no CPC alemão fortalecem a proteção de segredos comerciais, tornando-o mais atraente para empresas internacionais
Da Criação à Lei: entre a expressão criativa e a proteção legal
A proteção de direitos autorais é essencial para garantir segurança jurídica, fortalecer a cultura e impulsionar a inovação.
Regulação de pagamentos no mercado de apostas online
Desafios e oportunidades para instituições de pagamento.
Língua de gato não é exclusividade da Kopenhagen, confirma TRF2
A disputa entre duas gigantes do chocolate ganhou novo capítulo na Justiça.
Alerta Legal - Ações sobre a pejotização são suspensas no país
A suspensão permanecerá válida até que o plenário do STF julgue o mérito do recurso.
Superendividamento: STJ isenta banco de sanções por ausência de acordo
A decisão reforça que as sanções do CDC não devem ser aplicadas de forma automática.
Stock option: retenção de talentos no cenário corporativo
Mecanismo de remuneração busca reter talentos e alinhar colaboradores aos interesses da companhia.
Lima ≡ Feigelson anuncia parceria com o Sender Advogados
Essa aliança reforça nossa atuação estratégica nas áreas de Direito Imobiliário e Direito das Sucessões.
Controladoria Jurídica: gestão de alta performance no ambiente jurídico
A Controladoria é uma ferramenta essencial para maior agilidade, qualidade, precisão e produtividade.
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Requisitos normativos para disponibilização de produtos de Cannabis
Uma análise da CP n° 1316/2025 e Revisão da RDC nº 327/2019.
TST aprova 18 novas teses vinculantes e avança na uniformização da jurisprudência trabalhista
Entenda as teses mais relevantes para empresas em relação à aplicação e impacto na gestão de passivos.
Responsabilidade tributária do credor fiduciário sobre bens financiados: análise das decisões do STJ e STF
Essas decisões podem influenciar o futuro da tributação de bens financiados, definindo a responsabilidade dos credores com maior clareza.
Lima ≡ Feigelson é reconhecido pela Leaders League Brasil: Firms to Watch
Fomos listados na categoria Labor & Employment, com menção especial ao nosso sócio Daniel Santos!
A Exploração de Minerais Estratégicos e a Segurança Nacional: Uma Análise Jurídica e Geopolítica
O Brasil pode se tornar protagonista no setor desde que adote uma regulamentação eficiente e explore os recursos de forma responsável.
Publicidade comparativa e uso de marcas: quando a estratégia vira litígio?
Judicialização evidencia necessidade de equilibrar liberdade de concorrência com proteção de marcas e consumidores.
15 anos do Lima ≡ Feigelson!
O que começou como um propósito claro – Reinventar o Direito – se transformou em uma história de inovação, crescimento e impacto.
Lima ≡ Feigelson fortalece atuação em Direito Imobiliário com Márcio Chachamovich e expansão para Porto Alegre.
Seguimos reforçando nossa atuação estratégica e ampliando nossa presença no mercado jurídico!
2025, o ano dos Agentes de IA: Como gerir riscos e estar em compliance com as legislações vigentes.
Empresas e negócios que pretendem investir em Agentes de IA precisarão ter uma governança corporativa robusta.
PMI e Inovação na Nova Lei de Licitações
O Procedimento de Manifestação de Interesse previsto pela Lei 14.133/21 pode impulsionar o desenvolvimento de projetos inovadores.
Legal Design ≠ Design Thinking: A Confusão que Atrapalha a Inovação no Jurídico
Tratar Design Thinking como sinônimo de Legal Design pode gerar projetos superficiais e pouco eficazes.
Principais Tendências Tecnológicas de 2025 e seus Impactos na Proteção de Dados: Desafios e Oportunidades
Avanços em IA, 5G, computação quântica e IoT abrem novas oportunidades e desafios.
Como Identificar e Escapar do Greenwashing
Ações de marketing não faltam. Mas, cuidado, consumidores e empresas! É preciso fugir do greenwashing.
Lima ≡ Feigelson Advogados expande atuação na região Centro-Oeste com novas lideranças
Anunciamos nossa expansão para a região Centro-Oeste, sob a liderança de Rafael Lucca, Bernardo Telles e Clarissa Parreira!
Recuperação de Créditos Tributários com IA para Médias e Grandes Empresas
Você sabia que, todos os meses, muitas empresas deixam de identificar e aproveitar créditos tributários significativos?
TST: Reforma trabalhista se aplica para contratos anteriores a 10/11/2017
O TST decidiu que as regras previstas na Reforma Trabalhista valem para contratos em curso, mas apenas para fatos após sua vigência.
Lima ≡ Feigelson firma parceria estratégica com Andrade Setti Advogados e agora está presente na região Sul
Essa união reforça nosso compromisso com a excelência jurídica e inovação.
Lima ≡ Feigelson Advogados é reconhecido pelo ranking Análise Advocacia 2025!
Recebemos destaque no mais prestigiado ranking do mercado jurídico brasileiro.
DIP Financing: Um Aliado Estratégico para Empresas em Recuperação nas Áreas de Corporate e M&A
O financiamento DIP surge como uma solução estratégica para reestruturações e também para reorganizações financeiras e societárias.
Lima ≡ Feigelson Advogados é reconhecidos pelo Best Lawyers Brazil 2025!
Estar entre os nomeados reflete nossa busca constante pela excelência e pela entrega de soluções que fazem a diferença.
Impactos jurídicos e econômicos dos emagrecedores falsificados no setor de Life Science.
A venda de medicamentos falsificados ou não autorizados ameaça a saúde pública e compromete a exclusividade de mercado.
STF e o Marco Civil da Internet: julgamento que impacta as Big Techs
O julgamento do ST será um marco na definição dos limites da atuação das big techs no Brasil
"O meio ambiente é tudo que não sou eu.”
Com essa frase épica, Albert Einstein, um dos maiores gênios da humanidade e admirador da natureza, começou uma das suas aulas.
Outubro: Mês da Conscientização em Cibersegurança
Um lembrete de que investir em proteção digital não é uma opção, mas uma necessidade.
Créditos de PIS/COFINS sobre Despesas Oriundas de Imposição Legal: Um Cenário em Evolução
A definição do conceito de insumo abre margem para que empresas aproveitem créditos de PIS e COFINS e reduzam a carga tributária.
Lima ≡ Feigelson é reconhecido pela Leaders League Brasil 2025!
É com enorme prazer que anunciamos que fomos reconhecidos novamente pela Leaders League Brasil!
8# Regtech Highlights - Setembro de 2024
Seu compilado mensal das principais notícias de Regulação, Tecnologia, Privacidade, Cibersegurança, ESG e Banking! Inscreva-se e receba por e-mail!
Fashion Law: Pirataria e a proteção estratégica da Propriedade Intelectual na indústria da moda
A proteção legal garante a preservação da marca, protege investimentos e assegura que os consumidores recebam produtos de qualidade.
#6 Newsletter TAX Highlights - Setembro de 2024
Seu compilado mensal das principais notícias do Direito Tributário. Inscreva-se e receba por e-mail!
Pacote de alterações no regulamento do PIX entra em vigor em novembro
As medidas propostas pelo BCB possuem como objetivo fortalecer a posição do Pix como um sistema de pagamento robusto e competitivo.
A reoneração da folha de pagamento e as alternativas da área trabalhista
Alternativas da área trabalhista para redução dos impactos da reoneração progressiva da folha diante da Lei nº 14.973/2023.
Vacatio Legis da Lei das Apostas de Quotas Fixas
O período, essencial para as empresas se adequarem às novas regulamentações, vai até 31 de dezembro de 2024.
O Regulamento Europeu de Inteligência Artificial e a Cadeia de Valor
Empresas de IA devem definir no Programa de Governança o seu papel na cadeia de valor e suas obrigações.
A legalidade dos jogos de apostas online no Brasil
Análise das leis, decisões judiciais e impactos da prisão de figuras públicas como Dra. Deolane Bezerra. Entenda a regulamentação, os desafios do setor e como isso afetará o Judiciário nos próximos anos.
Os direitos do investidor em operações de venture capital
Uma análise dos direitos e das condições aplicáveis à proteção do investidor no âmbito de uma operação de venture capital.
#5 Newsletter TAX Highlights - Agosto de 2024
Seu compilado mensal das principais notícias do Direito Tributário. Inscreva-se e receba por e-mail!
7# Regtech Highlights - Agosto de 2024
Seu compilado mensal das principais notícias de Regulação, Tecnologia, Privacidade, Cibersegurança e ESG. Inscreva-se e receba por e-mail!
A viabilidade da reclamação de segredo comercial mesmo após divulgação em pedido de patente
Uma Análise Jurídica e Comparação Internacional
Lima ≡ Feigelson Secondment
Advogados especializados para as necessidades específicas da sua empresa.
Regularização e licenciamento de empresas de jogos, promoções e apostas.
Planejamento, procedimentos, normas aplicáveis e o papel do CO e do DPO.
Decisão do STJ limita a atuação normativa da Anvisa em publicidade de medicamentos
A decisão reforça a necessidade de conformidade com as normas legais existentes.
Lima ≡ Feigelson Advogados é listado no Análise Advocacia Diversidade e Inclusão 2024!
Seguimos auxiliando na construção de um Direito mais inclusivo e respeitoso com a diferença.
Tecnologias de Aprimoramento da Privacidade (“PETs”): Integrando princípios de privacidade por design
Uma abordagem para implementação de medidas técnicas por meio de PETs.
#4 TAX Highlights - Julho de 2024
Seu compilado mensal das principais notícias do Direito Tributário. Inscreva-se e receba por e-mail!
A exigência da constatação prévia na recuperação judicial
A prática tem gerado debates sobre sua (in)adequação perante o princípio da preservação da empresa.
O que ter em mente quando realizar seu projeto de Legal Design?
Como a onda de Legal Operations está impactando os projetos de Legal Design e porque isso é bom!
Nossas cidades estão adaptadas à Emergência Climática?
Em meio à catástrofe alarmante no Rio Grande do Sul, essa resposta se torna extremamente necessária.