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Seu acesso ao universo jurídico
Conteúdos

Era da cópia não autorizada: a violação de direitos autorais no uso de imagens
Influencers e empreendedores digitais devem estar atentos às leis de direitos autorais na internet. Uso de imagens sem licença, como no Pinterest, pode resultar em penalidades legais.
Artigos
#Propriedade Intelectual
Annelise Rocha
Gabriella Machado

A (não) rotina de uma advogada trabalhista empresarial
Neste Dia do Advogado Trabalhista, nossa sócia da área traz um pouco de sua experiência e comenta sobre a visão de que a setor seja mais "fácil".
Artigos
#Trabalhista

A importância da Due Diligence na identificação dos passivos ambientais.
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, entenda mais sobre a Due Diligence como ferramenta fundamental na prevenção de riscos e danos ambientais
Artigos
#ESG e Mudanças Climáticas
Jean Marc Sasson

A Entrada em Vigor do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil e a Alteração na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96)
A novidade oferece mais proteção ao desenvolvimento tecnológico e econômico da indústria de jogos eletrônicos no Brasil.
Artigos
#Propriedade Intelectual
#Regulação
Gabriella Machado

O Contencioso Corporativo como Ferramenta Estratégica para a Evolução dos Negócios
Em um mercado cada vez mais competitivo e regulado, o contencioso corporativo se torna uma ferramenta estratégica e essencial para a gestão empresarial.
Artigos
#Dispute Resolution
Gustavo Coelho

Os impactos da Resolução de Diretoria Colegiada da ANVISA e sua Interseção com a Propriedade Intelectual
Entenda como esta mudança promete fomentar a inovação, ao mesmo tempo que impõe desafios relacionados à gestão de propriedade intelectual.
Artigos
#Health e Life Science
#Propriedade Intelectual
#Regulação
Cristiane Lima

Proteção contra Pirataria: Inovações Tecnológicas no Comércio Eletrônico
Saiba como as companhias renomadas lideram esse esforço para fortalecer a integridade do mercado virtual e a confiança dos consumidores.
Artigos
#Dispute Resolution
#Propriedade Intelectual
Alana Ferreira
Gabriella Machado
Ariadyne Kobayashi
Rebeca Paiva

Dia Mundial da Propriedade Intelectual - 2024
Neste ano, o tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual explora a relação entre a PI e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Artigos
#Propriedade Intelectual
#Tecnologia
Gabriella Machado
Hellen Pessanha
Thamíres Carvalho
Annelise Rocha

Impactos tributários na captação de investimentos para startups
Um planejamento tributário sólido é essencial para garantir a eficiência operacional e o crescimento das startups.
Artigos
#Tributário
#Startups
#Corporate
Felipe Graccho Vasconcellos

TJ-SP reconhece transferência opcional de créditos entre estabelecimentos da mesma empresa.
Decisão é um dos primeiros acórdãos sobre o assunto, que é de importância direta para varejistas.
Artigos
#Tributário
Felipe Graccho Vasconcellos

IA na Gestão Jurídica e do Contencioso: Como estamos e para onde vamos!?
Entenda o cenário atual, as promessas para o futuro e os desafios que temos pelo caminho.
Artigos
#Inteligência Artificial
#Dispute Resolution
Gustavo Coelho

Pilares do Programa de Governança em Privacidade
Descubra princípios, requisitos e práticas do mercado para um tratamento ético, justo e responsável dos dados pessoais.
Artigos
#Governança
#Proteção de Dados
#Cybersecurity
Tatiana Coutinho

O impacto da Propriedade Intelectual em Rodadas de Investimento
A proteção de ativos de propriedade intelectual pode atrair investidores e proteger sua startup no mercado competitivo.
Artigos
#Startups
#Propriedade Intelectual
Governança corporativa e seu impacto na rodada de captação de investimentos
A governança corporativa, além de atrair investidores, impulsiona startups em qualquer estágio de desenvolvimento, refletindo seriedade e transparência.
Artigos
#Startups
#Governança
Sylvia Camarinha

Proteção de dados como tema central nas operações de M&A
O nível de maturidade em relação à privacidade e proteção de dados pessoais surge como uma vantagem competitiva para operações de M&A.
Artigos
#Corporate
#Proteção de Dados
Tatiana Coutinho

Checklist da OWASP para Segurança Cibernética e Governança em Inteligência
Tudo que você precisa saber sobre o checklist publicado pela OWASP para garantir a Segurança cibernética e a Governança em Inteligência na sua Organização!
Artigos
#Cybersecurity
#Governança
#Inteligência Artificial
Tatiana Coutinho

Cláusulas de Clawback
Noções gerais sobre o instituto de clawback e o tratamento jurídico brasileiro do tema.
Artigos
#Contratos
#Trabalhista
Sylvia Camarinha

Inovando através do Open Finance
O Open Finance está revolucionando o setor financeiro brasileiro, promovendo transparência, acessibilidade e inovação.
Artigos
#Tecnologia
#Inteligência Artificial
#Proteção de Dados
Tatiana Coutinho

Oferecimento de títulos minerários em garantia e o aumento da atratividade para investimentos.
Oferecer títulos minerários como garantia aumenta a atratividade dos investimentos em mineração, impulsionando o desenvolvimento nacional.
Artigos
#Mineração e Infraestrutura
Thiago Rezende Costa

Financiamento DIP em Recuperações Judiciais: uma discussão acerca das inovações trazidas pela Lei 14.112/20
Como a recuperação judicial dos Grupos OGX e Americanas nos ensina sobre o instituto do financiamento DIP, que promete facilitar o acesso a crédito pelas empresas nessa situação.
Artigos
#Dispute Resolution
Denis Brum Marques
Marcos Antonio Pereira
Ingrid Costa

Data Privacy e Legal Design: Entre Segredos e Transparência
O Legal Design emerge como uma solução para a lacuna entre a comunicação jurídica e a compreensão por parte do Titular de dados pessoais
Artigos
#Proteção de Dados
#Legal Design
Tatiana Coutinho
Marcelo Mentor

Perspectivas e desafios na regulamentação de psicoativos no Brasil
A regulação de psicoativos no Brasil enfrenta desafios devido à falta de regulamentação, mas a busca por políticas inclusivas reconhece seu potencial terapêutico.
Artigos
#Regulação
#Direito
Tatiana Coutinho
Cristiane Lima
Camila Almeida

As big techs e o imposto mínimo global de 15%
Tributação efetiva desses ganhos tornou-se uma questão desafiadora para países em todo o mundo
Artigos
#Tributário
#Regulação
Felipe Graccho Vasconcellos

A importância regulatória das fintechs contra cibercrimes no Brasil
Investimento contínuo em tecnologia é fundamental na defesa contra ameaças cibernéticas
Artigos
#Regulação
#Cybersecurity
#Tecnologia
Tatiana Coutinho
Rebeca Paiva

Quando a IA cria obras de arte, quem detém os direitos autorais?
Somos instigados a redefinir não apenas os limites da criatividade, mas também as fronteiras que delineiam a autoria
Artigos
#Inteligência Artificial
#Propriedade Intelectual
#Regulação
Gabriella Machado

A tecnologia na gestão de carteira massificada: aplicabilidade e efetividade
Uso da tecnologia permite fazer atender às demandas com menos burocracia, mais agilidade e eficiência
Artigos
#Dispute Resolution
#Tecnologia
Denis Brum Marques
Marcos Antonio Pereira
Ingrid Costa
Taís Craveiro

Debêntures de infraestrutura
Lei 14.801/2024: A criação das Debêntures de infraestrutura. Vantagens, regras e tratamento tributário aplicáveis a emissão e negociação de tais valores mobiliários.
Artigos
#Corporate
Ursula Mata-Xavier

Abordagens éticas para o uso de Inteligência Artificial no mercado imobiliário.
A Abordagem Ethics By Design para desenvolvimento e utilização de I.A. como solução para o viés algorítmico e opacidade algorítimica
Artigos
#Inteligência Artificial
#Imobiliário
Tatiana Coutinho

A relevância da governança corporativa para as startups
Os benefícios da governança corporativa para as startups. Sua adoção demonstra maturidade, agrega valor e estabelece transparência e padronização.
Artigos
#Startups
#Governança
Sylvia Camarinha

A constatação prévia em recuperações judiciais: avanço ou retrocesso?
Como a recuperação judicial da 123 Milhas nos ensina sobre o instituto da constatação prévia
Artigos
#Dispute Resolution
Denis Brum Marques

Nosso Manifesto
Somos o Lima Feigelson Advogados - movidos pela inovação, feitos por pessoas.
Institucional
#Direito
Artigos
#ESG e Mudanças Climáticas
#Governança
Jean Marc Sasson

Ética na inteligência artificial
Abordagens de Ethics By Design para um futuro mais justo e responsável.
Artigos
#Inteligência Artificial
#Proteção de Dados

Reforma tributária 4.0
Brasil está diante de uma oportunidade crucial de reforçar seu compromisso com o progresso econômico e tecnológico.
Artigos
#Tecnologia
#Tributário
Bruno Feigelson
Felipe Graccho Vasconcellos

A responsabilização civil dos aplicativos de corrida nos casos de assalto ao motorista credenciado
No final de junho de 2023, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial de n. 2018788, o qual tratava da responsabilidade dos aplicativos de transporte por assalto cometido por passageiro contra motorista.
Artigos
#Dispute Resolution
Denis Brum Marques
Marcos Antonio Pereira
Gabriela de Pinho Sant’Ana

