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Seu acesso ao universo jurídico

TST discutirá desconsideração de personalidade jurídica de empresas em recuperação judicial
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TST discutirá desconsideração de personalidade jurídica de empresas em recuperação judicial

O tema será debatido em audiência pública e pode redefinir execuções trabalhistas e a segurança jurídica.

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#Trabalhista

Astrid Beyer

Gustavo Coelho é o novo Chief AI Officer do Lima ≡ Feigelson
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Gustavo Coelho é o novo Chief AI Officer do Lima ≡ Feigelson

IA integrada aos fluxos, eficiência real e supervisão humana. Conheça nossa nova liderança!

Institucional

#Inteligência Artificial

Gustavo Coelho

IA e automação robótica de processos no setor bancário
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IA e automação robótica de processos no setor bancário

Eficiência, regulação e desafios éticos.

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#Inteligência Artificial

Beatriz Franco

Gabriela de Pinho Sant’Ana

Da Autoridade à Agência: ANPD se transforma
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Da Autoridade à Agência: ANPD se transforma

ANPD conquista o status de Agência Nacional de Proteção de Dados.

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#Proteção de Dados

Jean Marc Sasson

Camila Almeida

Governança de IA e o mito do mestre dos dados
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Governança de IA e o mito do mestre dos dados

Riscos invisíveis e o papel estratégico do DPO.

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#Governança

#Inteligência Artificial

Jean Marc Sasson

Súmulas vinculantes 60 e 61 do STF e a Judicialização da saúde
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Súmulas vinculantes 60 e 61 do STF e a Judicialização da saúde

Como equilibrar o direito individual ao acesso à saúde com a sustentabilidade financeira do sistema público?

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#Health e Life Science

Cristiane Lima

TST aprova 8 novas teses vinculantes
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TST aprova 8 novas teses vinculantes

As novas regras têm como objetivo acelerar os processos e garantir mais uniformidade na aplicação da legislação trabalhista.

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#Trabalhista

Astrid Beyer

Controladoria Jurídica aplicada ao contencioso de volume
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Controladoria Jurídica aplicada ao contencioso de volume

Práticas, automações e inteligência para lidar com alto volume de processos sem perder qualidade.

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#Controladoria

Mariana Barcelos

O que é Secondment Jurídico?
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O que é Secondment Jurídico?

Entenda como essa solução pode transformar a rotina jurídica da sua empresa.

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#Secondment

Fabiana Leal Vieira de Castro

Privacidade digital e investigação penal: celular como extensão da mente e do corpo
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Privacidade digital e investigação penal: celular como extensão da mente e do corpo

À medida que se intensifica a relação entre pessoas e dispositivos móveis, a Justiça brasileira precisará refinar critérios.

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#Penal Empresarial

Alan Sapir

Reversão estratégica: quando o cumprimento das normas do BACEN faz toda a diferença
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Reversão estratégica: quando o cumprimento das normas do BACEN faz toda a diferença

A decisão mostra a força da defesa técnica estratégica para garantir segurança jurídica e evitar condenações injustas.

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#Dispute Resolution

Gustavo Coelho

Samuel Rodrigues

Lima ≡ Feigelson é listado no Análise Advocacia Diversidade e Inclusão 2025
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Lima ≡ Feigelson é listado no Análise Advocacia Diversidade e Inclusão 2025

Estar nessa listagem reforça que diversidade e inclusão são parte essencial da nossa forma de pensar, trabalhar e nos relacionar.

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#Premiação

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Como estruturas de holding atraem investidores e otimizam tributos em empresas tech
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Como estruturas de holding atraem investidores e otimizam tributos em empresas tech

Modelo oferece um conjunto robusto de vantagens operacionais e tributárias.

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#Corporate

Vanessa Chor

Hélio Oliveira

Paula Mainier

Secondment: a nova revolução na advocacia brasileira
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Secondment: a nova revolução na advocacia brasileira

Prática integra advogados de escritórios às empresas-clientes e promove soluções eficazes.

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#Secondment

Fabiana Leal Vieira de Castro

Vácuo regulatório: a necessidade de regulamentação da desapropriação minerária
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Vácuo regulatório: a necessidade de regulamentação da desapropriação minerária

Lacuna regulatória é entrave significativo para desenvolvimento do setor minerário e segurança jurídica.

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#Mineração e Infraestrutura

Marcello Lima

Thiago Rezende Costa

Lima ≡ Feigelson assessorou juridicamente a Infracommerce na estruturação do Mais Correios
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Lima ≡ Feigelson assessorou juridicamente a Infracommerce na estruturação do Mais Correios

Mais um grande deal liderado pelo nosso time de Corporate.

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#Corporate

Hélio Oliveira

Paula Mainier

Regulamento europeu de inteligência artificial (IA): obrigações de transparência para conteúdos gerados por IA
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Regulamento europeu de inteligência artificial (IA): obrigações de transparência para conteúdos gerados por IA

As novas regras exigem que prestadores e operadores de sistemas de IA incorporem soluções técnicas que permitam a identificação de conteúdo gerado por IA.

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#Inteligência Artificial

#German Desk

David Emmerich

Lima ≡ Feigelson é destaque na Leaders League Brasil 2025 em Copyrights Law
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Lima ≡ Feigelson é destaque na Leaders League Brasil 2025 em Copyrights Law

Lima ≡ Feigelson é destaque na Leaders League Brasil 2025 em Copyrights Law.

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#Premiação

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Entre o formalismo e a efetividade: novos contornos da denunciação da lide no STJ
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Entre o formalismo e a efetividade: novos contornos da denunciação da lide no STJ

Há uma tendência de ressignificação da denunciação da lide como instrumento de racionalização e saneamento da relação processual.

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#Dispute Resolution

Nicolli Gomes

Contratações públicas na área de segurança da informação: oportunidades e desafios jurídicos
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Contratações públicas na área de segurança da informação: oportunidades e desafios jurídicos

Investimentos públicos em segurança digital criam novo mercado e ampliam oportunidades para empresas especializadas.

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#Direito Público

Rafael Bernardes Lucca

Lima Feigelson recebe nova conquista no ranking Análise Advocacia Regional 2025!
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Lima Feigelson recebe nova conquista no ranking Análise Advocacia Regional 2025!

Essa conquista reflete o nosso compromisso diário com a inovação, a estratégia e a entrega de soluções jurídicas que fazem a diferença.

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#Premiação

Bruno Feigelson

Jean Marc Sasson

Daniel Santos

Marcello Lima

Entre algoritmos e sinapses
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Entre algoritmos e sinapses

Os desafios regulatórios das neurotecnologias à luz do Radar da ANPD.

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#Proteção de Dados

Tatiana Coutinho

Lima ≡ Feigelson é reconhecido pelo ranking Chambers Brazil: Regions 2025
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Lima ≡ Feigelson é reconhecido pelo ranking Chambers Brazil: Regions 2025

O escritório recebeu destaque na categoria Corporate/Commercial pelo segundo ano consecutivo.

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#Corporate

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Quando o algoritmo comete o crime
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Quando o algoritmo comete o crime

Inteligência artificial e os limites da responsabilidade penal.

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#Penal Empresarial

Alan Sapir

Estabilizou, perdeu? Entenda o fenômeno da estabilização da tutela provisória antecedente
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Estabilizou, perdeu? Entenda o fenômeno da estabilização da tutela provisória antecedente

O Código de Processo Civil atual revolucionou o sistema de tutelas provisórias, tornando-o mais simples, efetivo e ágil.

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#Dispute Resolution

Gustavo Coelho

Samuel Rodrigues

Lima Feigelson assessorou jurídicamente a Americanas S.A na venda do Site Blindado
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Lima Feigelson assessorou jurídicamente a Americanas S.A na venda do Site Blindado

Mais uma transação que fortalece o mercado digital no Brasil.

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#Corporate

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Secondary Meaning: o reconhecimento da distintividade adquirida e os avanços na proteção marcária no Brasil
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Secondary Meaning: o reconhecimento da distintividade adquirida e os avanços na proteção marcária no Brasil

Nova regulamentação expande a proteção de marcas no Brasil e aproxima o país dos padrões internacionais.

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#Propriedade Intelectual

Hellen Pessanha

Lorrane Leal

A quem interessa a restrição à publicidade das bets proposta no Senado?
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A quem interessa a restrição à publicidade das bets proposta no Senado?

Com tramitação atropelada, proposta ignora efeitos colaterais e pode fortalecer mercado ilegal.

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#Gaming Law

Bruno Feigelson

Fomos novamente reconhecidos pela Leaders League Brasil!
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Fomos novamente reconhecidos pela Leaders League Brasil!

Recebemos destaque nas categorias Startups & Inovação, Proteção de Dados e Blockchain & Cryptocurrency.

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#Premiação

Bruno Feigelson

Jean Marc Sasson

Tatiana Coutinho

Termo de uso, relação contratual e direitos do consumidor: A notificação do PROCON-SP à Nintendo
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Termo de uso, relação contratual e direitos do consumidor: A notificação do PROCON-SP à Nintendo

Até que ponto as plataformas digitais podem alterar seus termos de uso de forma unilateral?

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#Propriedade Intelectual

#Tecnologia

Tatiana Coutinho

Hellen Pessanha

Relatório de Sustentabilidade: Greenwashing, Resolução CVM 193 e a importância do jurídico ESG
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Relatório de Sustentabilidade: Greenwashing, Resolução CVM 193 e a importância do jurídico ESG

Sustentabilidade exige transparência – e o jurídico desempenha um papel crucial!

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#ESG e Mudanças Climáticas

Jean Marc Sasson

A importância da advocacia estratégica na contenção de riscos em demandas repetitivas
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A importância da advocacia estratégica na contenção de riscos em demandas repetitivas

Como decisões judiciais podem afetar modelos de negócio inovadores — e o papel do jurídico na contenção de riscos.

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#Dispute Resolution

Gustavo Coelho

Samuel Rodrigues

O Jurídico como parceiro estratégico antecipador de riscos
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O Jurídico como parceiro estratégico antecipador de riscos

Ao contrário do que muitos pensam, ESG, compliance e privacidade não são muros intransponíveis.

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#ESG e Mudanças Climáticas

Jean Marc Sasson

Ministro do STJ assume posição polêmica sobre a produção de provas de ofício.
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Ministro do STJ assume posição polêmica sobre a produção de provas de ofício.

Cabe ao Tribunal determinar a produção de provas de ofício mesmo quando a parte renuncia a esse direito?

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#Dispute Resolution

Tiago Andrade

Validade de assinatura eletrônica simples em contrato bancário: TJSP reforça legalidade e segurança
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Validade de assinatura eletrônica simples em contrato bancário: TJSP reforça legalidade e segurança

O Tribunal consolidou o entendimento de que a ausência de certificado digital da ICP-Brasil não afasta a validade da assinatura eletrônica.

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#Dispute Resolution

Gabriela de Pinho Sant’Ana

Taís Craveiro

Yuri Soares Leite

Dia do Advogado Tributarista
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Dia do Advogado Tributarista

Nossa homenagem para todos que exercem essa função com ética, responsabilidade, técnica e compromisso com o futuro.

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#Tributário

Felipe Graccho Vasconcellos

Brasil pode liderar transição energética – se souber financiar seu sol
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Brasil pode liderar transição energética – se souber financiar seu sol

Avanço da energia solar depende da maturação de um ecossistema financeiro alinhado à responsabilidade ambiental.

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#ESG e Mudanças Climáticas

Jean Marc Sasson

Advogados são alvo de investigação por fraude processual e financeira no RS
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Advogados são alvo de investigação por fraude processual e financeira no RS

O grupo é acusado de enganar clientes e realizar empréstimos em nome de pessoas já falecidas, idosos e pessoas vulneráveis.

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#Dispute Resolution

Ana Carolina Tolentino

Gabriela de Pinho Sant’Ana

Taís Craveiro

A importância do Design Thinking para a gestão de advogados
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A importância do Design Thinking para a gestão de advogados

O Design Thinking pode aumentar a eficiência operacional, melhorar a experiência do cliente e fortalecer a cultura organizacional.

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#Dispute Resolution

Marcos Antonio Pereira

Será a morte da LGPD?
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Será a morte da LGPD?

Entre potências e regulações, o futuro incerto da governança tecnológica global.

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#Proteção de Dados

Bruno Feigelson

Tatiana Coutinho

TST aprova 12 novas teses vinculantes
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TST aprova 12 novas teses vinculantes

As novas regras visam agilizar processos e uniformizar a aplicação da lei trabalhista.

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#Trabalhista

Astrid Beyer

A proteção de segredos comerciais no processo civil na Alemanha
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A proteção de segredos comerciais no processo civil na Alemanha

Novos regras no CPC alemão fortalecem a proteção de segredos comerciais, tornando-o mais atraente para empresas internacionais

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#German Desk

David Emmerich

Thorben Riemann

Da Criação à Lei: entre a expressão criativa e a proteção legal
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Da Criação à Lei: entre a expressão criativa e a proteção legal

A proteção de direitos autorais é essencial para garantir segurança jurídica, fortalecer a cultura e impulsionar a inovação.

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#Propriedade Intelectual

Hellen Pessanha

Rebeca Paiva

Regulação de pagamentos no mercado de apostas online
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Regulação de pagamentos no mercado de apostas online

Desafios e oportunidades para instituições de pagamento.

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#Dispute Resolution

Alana Ferreira

Bianca Oliveira

Tifany Oliveira

Língua de gato não é exclusividade da Kopenhagen, confirma TRF2
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Língua de gato não é exclusividade da Kopenhagen, confirma TRF2

A disputa entre duas gigantes do chocolate ganhou novo capítulo na Justiça.

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#Propriedade Intelectual

Hellen Pessanha

Rebeca Paiva

Alerta Legal - Ações sobre a pejotização são suspensas no país
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Alerta Legal - Ações sobre a pejotização são suspensas no país

A suspensão permanecerá válida até que o plenário do STF julgue o mérito do recurso.

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#Trabalhista

Daniel Santos

Eduardo Masson

Carolina Farias

Andreza Costa

Superendividamento: STJ isenta banco de sanções por ausência de acordo
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Superendividamento: STJ isenta banco de sanções por ausência de acordo

A decisão reforça que as sanções do CDC não devem ser aplicadas de forma automática.

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#Dispute Resolution

Gabriela de Pinho Sant’Ana

Taís Craveiro

Bárbara Cardim

Stock option: retenção de talentos no cenário corporativo
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Stock option: retenção de talentos no cenário corporativo

Mecanismo de remuneração busca reter talentos e alinhar colaboradores aos interesses da companhia.

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#Corporate

Paula Mainier

Lima ≡ Feigelson anuncia parceria com o Sender Advogados
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Lima ≡ Feigelson anuncia parceria com o Sender Advogados

Essa aliança reforça nossa atuação estratégica nas áreas de Direito Imobiliário e Direito das Sucessões.

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#Imobiliário

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Controladoria Jurídica: gestão de alta performance no ambiente jurídico
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Controladoria Jurídica: gestão de alta performance no ambiente jurídico

A Controladoria é uma ferramenta essencial para maior agilidade, qualidade, precisão e produtividade.

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#Controladoria

Mariana Barcelos

Requisitos normativos para disponibilização de produtos de Cannabis
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Requisitos normativos para disponibilização de produtos de Cannabis

Uma análise da CP n° 1316/2025 e Revisão da RDC nº 327/2019.

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#Health e Life Science

Cristiane Lima

TST aprova 18 novas teses vinculantes e avança na uniformização da jurisprudência trabalhista
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TST aprova 18 novas teses vinculantes e avança na uniformização da jurisprudência trabalhista

Entenda as teses mais relevantes para empresas em relação à aplicação e impacto na gestão de passivos.

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#Trabalhista

Daniel Santos

Carolina Farias

Responsabilidade tributária do credor fiduciário sobre bens financiados: análise das decisões do STJ e STF
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Responsabilidade tributária do credor fiduciário sobre bens financiados: análise das decisões do STJ e STF

Essas decisões podem influenciar o futuro da tributação de bens financiados, definindo a responsabilidade dos credores com maior clareza.

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#Tributário

Felipe Graccho Vasconcellos

Lima ≡ Feigelson é reconhecido pela Leaders League Brasil: Firms to Watch
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Lima ≡ Feigelson é reconhecido pela Leaders League Brasil: Firms to Watch

Fomos listados na categoria Labor & Employment, com menção especial ao nosso sócio Daniel Santos!

Institucional

#Premiação

Daniel Santos

A Exploração de Minerais Estratégicos e a Segurança Nacional: Uma Análise Jurídica e Geopolítica
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A Exploração de Minerais Estratégicos e a Segurança Nacional: Uma Análise Jurídica e Geopolítica

O Brasil pode se tornar protagonista no setor desde que adote uma regulamentação eficiente e explore os recursos de forma responsável.

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#Mineração e Infraestrutura

Marcello Lima

Thiago Rezende Costa

Publicidade comparativa e uso de marcas: quando a estratégia vira litígio?
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Publicidade comparativa e uso de marcas: quando a estratégia vira litígio?

Judicialização evidencia necessidade de equilibrar liberdade de concorrência com proteção de marcas e consumidores.

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#Propriedade Intelectual

Hellen Pessanha

Rebeca Paiva

15 anos do Lima ≡ Feigelson!
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15 anos do Lima ≡ Feigelson!

O que começou como um propósito claro – Reinventar o Direito – se transformou em uma história de inovação, crescimento e impacto.

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#Direito

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Lima ≡ Feigelson fortalece atuação em Direito Imobiliário com Márcio Chachamovich e expansão para Porto Alegre.
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Lima ≡ Feigelson fortalece atuação em Direito Imobiliário com Márcio Chachamovich e expansão para Porto Alegre.

Seguimos reforçando nossa atuação estratégica e ampliando nossa presença no mercado jurídico!

Institucional

#Imobiliário

Márcio Chachamovich

2025, o ano dos Agentes de IA: Como gerir riscos e estar em compliance com as legislações vigentes.
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2025, o ano dos Agentes de IA: Como gerir riscos e estar em compliance com as legislações vigentes.

Empresas e negócios que pretendem investir em Agentes de IA precisarão ter uma governança corporativa robusta.

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#Regulação

#Inteligência Artificial

#Governança

Jean Marc Sasson

PMI e Inovação na Nova Lei de Licitações
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PMI e Inovação na Nova Lei de Licitações

O Procedimento de Manifestação de Interesse previsto pela Lei 14.133/21 pode impulsionar o desenvolvimento de projetos inovadores.

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#Direito Público

Matheus Setti

Legal Design ≠ Design Thinking: A Confusão que Atrapalha a Inovação no Jurídico
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Legal Design ≠ Design Thinking: A Confusão que Atrapalha a Inovação no Jurídico

Tratar Design Thinking como sinônimo de Legal Design pode gerar projetos superficiais e pouco eficazes.

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#Legal Design

Fellipe Branco

Principais Tendências Tecnológicas de 2025 e seus Impactos na Proteção de Dados: Desafios e Oportunidades
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Principais Tendências Tecnológicas de 2025 e seus Impactos na Proteção de Dados: Desafios e Oportunidades

Avanços em IA, 5G, computação quântica e IoT abrem novas oportunidades e desafios.

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#Proteção de Dados

Tatiana Coutinho

Como Identificar e Escapar do Greenwashing
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Como Identificar e Escapar do Greenwashing

Ações de marketing não faltam. Mas, cuidado, consumidores e empresas! É preciso fugir do greenwashing.

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#ESG e Mudanças Climáticas

Jean Marc Sasson

Lima ≡ Feigelson Advogados expande atuação na região Centro-Oeste com novas lideranças
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Lima ≡ Feigelson Advogados expande atuação na região Centro-Oeste com novas lideranças

Anunciamos nossa expansão para a região Centro-Oeste, sob a liderança de Rafael Lucca, Bernardo Telles e Clarissa Parreira!

Institucional

#Direito Público

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Recuperação de Créditos Tributários com IA para Médias e Grandes Empresas
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Recuperação de Créditos Tributários com IA para Médias e Grandes Empresas

Você sabia que, todos os meses, muitas empresas deixam de identificar e aproveitar créditos tributários significativos?

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#Tributário

Felipe Graccho Vasconcellos

TST: Reforma trabalhista se aplica para contratos anteriores a 10/11/2017
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TST: Reforma trabalhista se aplica para contratos anteriores a 10/11/2017

O TST decidiu que as regras previstas na Reforma Trabalhista valem para contratos em curso, mas apenas para fatos após sua vigência.

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#Trabalhista

Daniel Santos

Eduardo Masson

Lima ≡ Feigelson firma parceria estratégica com Andrade Setti Advogados e agora está presente na região Sul
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Lima ≡ Feigelson firma parceria estratégica com Andrade Setti Advogados e agora está presente na região Sul

Essa união reforça nosso compromisso com a excelência jurídica e inovação.

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Lima ≡ Feigelson Advogados é reconhecido pelo ranking Análise Advocacia 2025!
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Lima ≡ Feigelson Advogados é reconhecido pelo ranking Análise Advocacia 2025!

Recebemos destaque no mais prestigiado ranking do mercado jurídico brasileiro.

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#Premiação

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DIP Financing: Um Aliado Estratégico para Empresas em Recuperação nas Áreas de Corporate e M&A
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DIP Financing: Um Aliado Estratégico para Empresas em Recuperação nas Áreas de Corporate e M&A

O financiamento DIP surge como uma solução estratégica para reestruturações e também para reorganizações financeiras e societárias.

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#Corporate

Gabriela Magalhães

Lima ≡ Feigelson Advogados é reconhecidos pelo Best Lawyers Brazil 2025!
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Lima ≡ Feigelson Advogados é reconhecidos pelo Best Lawyers Brazil 2025!

Estar entre os nomeados reflete nossa busca constante pela excelência e pela entrega de soluções que fazem a diferença.

Institucional

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Impactos jurídicos e econômicos dos emagrecedores falsificados no setor de Life Science.
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Impactos jurídicos e econômicos dos emagrecedores falsificados no setor de Life Science.

A venda de medicamentos falsificados ou não autorizados ameaça a saúde pública e compromete a exclusividade de mercado.

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#Health e Life Science

#Propriedade Intelectual

Cristiane Lima

STF e o Marco Civil da Internet: julgamento que impacta as Big Techs
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STF e o Marco Civil da Internet: julgamento que impacta as Big Techs

O julgamento do ST será um marco na definição dos limites da atuação das big techs no Brasil

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#Propriedade Intelectual

#Regulação

Gabriella Machado

"O meio ambiente é tudo que não sou eu.”
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"O meio ambiente é tudo que não sou eu.”

Com essa frase épica, Albert Einstein, um dos maiores gênios da humanidade e admirador da natureza, começou uma das suas aulas.

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#ESG e Mudanças Climáticas

Jean Marc Sasson

Outubro: Mês da Conscientização em Cibersegurança
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Outubro: Mês da Conscientização em Cibersegurança

Um lembrete de que investir em proteção digital não é uma opção, mas uma necessidade.

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#Cybersecurity

#Proteção de Dados

Tatiana Coutinho

Créditos de PIS/COFINS sobre Despesas Oriundas de Imposição Legal: Um Cenário em Evolução
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Créditos de PIS/COFINS sobre Despesas Oriundas de Imposição Legal: Um Cenário em Evolução

A definição do conceito de insumo abre margem para que empresas aproveitem créditos de PIS e COFINS e reduzam a carga tributária.

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#Tributário

Felipe Graccho Vasconcellos

Lima ≡ Feigelson é reconhecido pela Leaders League Brasil 2025!
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Lima ≡ Feigelson é reconhecido pela Leaders League Brasil 2025!

É com enorme prazer que anunciamos que fomos reconhecidos novamente pela Leaders League Brasil!

Institucional

#Premiação

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8# Regtech Highlights - Setembro de 2024
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8# Regtech Highlights - Setembro de 2024

Seu compilado mensal das principais notícias de Regulação, Tecnologia, Privacidade, Cibersegurança, ESG e Banking! Inscreva-se e receba por e-mail!

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Jean Marc Sasson

Tatiana Coutinho

Camila Almeida

Fashion Law: Pirataria e a proteção estratégica da Propriedade Intelectual na indústria da moda
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Fashion Law: Pirataria e a proteção estratégica da Propriedade Intelectual na indústria da moda

A proteção legal garante a preservação da marca, protege investimentos e assegura que os consumidores recebam produtos de qualidade.

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#Propriedade Intelectual

Annelise Rocha

#6 Newsletter TAX Highlights - Setembro de 2024
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#6 Newsletter TAX Highlights - Setembro de 2024

Seu compilado mensal das principais notícias do Direito Tributário. Inscreva-se e receba por e-mail!

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#Tributário

Felipe Graccho Vasconcellos

Pacote de alterações no regulamento do PIX entra em vigor em novembro
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Pacote de alterações no regulamento do PIX entra em vigor em novembro

As medidas propostas pelo BCB possuem como objetivo fortalecer a posição do Pix como um sistema de pagamento robusto e competitivo.

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#Regulação

#Tecnologia

Jean Marc Sasson

A reoneração da folha de pagamento e as alternativas da área trabalhista
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A reoneração da folha de pagamento e as alternativas da área trabalhista

Alternativas da área trabalhista para redução dos impactos da reoneração progressiva da folha diante da Lei nº 14.973/2023.

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#Trabalhista

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Vacatio Legis da Lei das Apostas de Quotas Fixas
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Vacatio Legis da Lei das Apostas de Quotas Fixas

O período, essencial para as empresas se adequarem às novas regulamentações, vai até 31 de dezembro de 2024.

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#Gaming Law

Bruno Feigelson

Gabriella Machado

O Regulamento Europeu de Inteligência Artificial e a Cadeia de Valor
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O Regulamento Europeu de Inteligência Artificial e a Cadeia de Valor

Empresas de IA devem definir no Programa de Governança o seu papel na cadeia de valor e suas obrigações.

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#German Desk

#Inteligência Artificial

David Emmerich

Tatiana Coutinho

A legalidade dos jogos de apostas online no Brasil
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A legalidade dos jogos de apostas online no Brasil

Análise das leis, decisões judiciais e impactos da prisão de figuras públicas como Dra. Deolane Bezerra. Entenda a regulamentação, os desafios do setor e como isso afetará o Judiciário nos próximos anos.

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#Dispute Resolution

#Gaming Law

Alana Ferreira

Bianca Oliveira

Tifany Oliveira

Os direitos do investidor em operações de venture capital
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Os direitos do investidor em operações de venture capital

Uma análise dos direitos e das condições aplicáveis à proteção do investidor no âmbito de uma operação de venture capital.

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#Corporate

Ursula Mata-Xavier

Juliana Mollica Bello

#5 Newsletter TAX Highlights - Agosto de 2024
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#5 Newsletter TAX Highlights - Agosto de 2024

Seu compilado mensal das principais notícias do Direito Tributário. Inscreva-se e receba por e-mail!

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#Tributário

Felipe Graccho Vasconcellos

7# Regtech Highlights - Agosto de 2024
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7# Regtech Highlights - Agosto de 2024

Seu compilado mensal das principais notícias de Regulação, Tecnologia, Privacidade, Cibersegurança e ESG. Inscreva-se e receba por e-mail!

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Jean Marc Sasson

Tatiana Coutinho

Camila Almeida

A viabilidade da reclamação de segredo comercial mesmo após divulgação em pedido de patente
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A viabilidade da reclamação de segredo comercial mesmo após divulgação em pedido de patente

Uma Análise Jurídica e Comparação Internacional

Artigos

#Propriedade Intelectual

#German Desk

David Emmerich

Lima ≡ Feigelson Secondment
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Lima ≡ Feigelson Secondment

Advogados especializados para as necessidades específicas da sua empresa.

Institucional

#Secondment

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Regularização e licenciamento de empresas de jogos, promoções e apostas.
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Regularização e licenciamento de empresas de jogos, promoções e apostas.

Planejamento, procedimentos, normas aplicáveis e o papel do CO e do DPO.

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#Regulação

#Gaming Law

Jean Marc Sasson

Decisão do STJ limita a atuação normativa da Anvisa em publicidade de medicamentos
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Decisão do STJ limita a atuação normativa da Anvisa em publicidade de medicamentos

A decisão reforça a necessidade de conformidade com as normas legais existentes.

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#Health e Life Science

#Propriedade Intelectual

Cristiane Lima

Lima ≡ Feigelson Advogados é listado no Análise Advocacia Diversidade e Inclusão 2024!
Institucional

Lima ≡ Feigelson Advogados é listado no Análise Advocacia Diversidade e Inclusão 2024!

Seguimos auxiliando na construção de um Direito mais inclusivo e respeitoso com a diferença.

Institucional

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Tecnologias de Aprimoramento da Privacidade (“PETs”): Integrando princípios de privacidade por design
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Tecnologias de Aprimoramento da Privacidade (“PETs”): Integrando princípios de privacidade por design

Uma abordagem para implementação de medidas técnicas por meio de PETs.

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#Cybersecurity

#Proteção de Dados

Tatiana Coutinho

#4 TAX Highlights - Julho de 2024
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#4 TAX Highlights - Julho de 2024

Seu compilado mensal das principais notícias do Direito Tributário. Inscreva-se e receba por e-mail!

Informes

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Felipe Graccho Vasconcellos

A exigência da constatação prévia na recuperação judicial
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A exigência da constatação prévia na recuperação judicial

A prática tem gerado debates sobre sua (in)adequação perante o princípio da preservação da empresa.

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#Dispute Resolution

Sabrina Ribeiro

O que ter em mente quando realizar seu projeto de Legal Design?
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O que ter em mente quando realizar seu projeto de Legal Design?

Como a onda de Legal Operations está impactando os projetos de Legal Design e porque isso é bom!

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#Legal Design

Fellipe Branco

Nossas cidades estão adaptadas à Emergência Climática?
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Nossas cidades estão adaptadas à Emergência Climática?

Em meio à catástrofe alarmante no Rio Grande do Sul, essa resposta se torna extremamente necessária.

Artigos

#ESG e Mudanças Climáticas

Jean Marc Sasson

Lima ≡ Feigelson é novamente reconhecido pela Leaders League Brasil
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Lima ≡ Feigelson é novamente reconhecido pela Leaders League Brasil

O escritório foi destaque em três categorias, além de citações nominais de Bruno Feigelson, Tatiana Coutinho e Jean Marc Sasson.

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A Importância do Tax Compliance
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A Importância do Tax Compliance

O compliance fiscal previne riscos e permite a recuperação de créditos tributários, melhorando a segurança e a lucratividade dos negócios.

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#Tributário

Felipe Graccho Vasconcellos

Lima ≡ Feigelson é incluído no Ranking Chambers Brazil: Regions - 2024
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Lima ≡ Feigelson é incluído no Ranking Chambers Brazil: Regions - 2024

O ranking, reconhecido como um dos mais respeitados do setor jurídico, incluí o escritório na categoria Corporate/Commercial.

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